Procedimento Comum Cível 6317852-74.2005.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/02/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Feitos Tributários do Estado da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento

19/06/2026, 22:52

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 12:28

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:22

Expedição de documento

30/05/2026, 21:06

Expedição de documento

28/05/2026, 18:03

Recebimento

26/05/2026, 00:59

Documento (convertido em diligência)

07/11/2023, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:36

Expedição de documento

15/09/2022, 10:47

Mero expediente

13/09/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 18:25

Expedição de documento

02/09/2022, 18:24

Expedição de documento

04/08/2022, 19:51

Todas as movimentações(93)

Expedição de documento

19/06/2026, 22:52

Decurso de Prazo

17/06/2026, 00:17

Petição (Petição (outras))

15/06/2026, 12:28

Decurso de Prazo

12/06/2026, 00:22

Expedição de documento

30/05/2026, 21:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento

28/05/2026, 18:03

Recebimento

26/05/2026, 00:59

Documento (convertido em diligência)

07/11/2023, 14:25

Remessa (em grau de recurso)

28/11/2022, 09:10

Petição (Petição (outras))

20/09/2022, 16:36

Expedição de documento

15/09/2022, 10:47

Mero expediente

13/09/2022, 15:36

Conclusão (para despacho)

02/09/2022, 18:25

Expedição de documento

02/09/2022, 18:24

Expedição de documento

04/08/2022, 19:51

Mero expediente

07/03/2022, 14:53

Conclusão (para despacho)

03/03/2022, 15:10

Decurso de Prazo

29/10/2021, 00:25

Petição (Petição (outras))

25/10/2021, 22:02

Expedição de documento

11/10/2021, 09:36

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 02:25

Petição (Petição (outras))

03/10/2021, 02:24

Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)

03/10/2021, 02:24

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

03/10/2021, 02:24

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2021, 18:10

Recebimento

18/05/2021, 16:41

Remessa (outros motivos)

11/05/2021, 09:47

Recebimento

10/03/2021, 14:56

Remessa (outros motivos)

05/03/2021, 15:54

Ato ordinatório

05/03/2021, 15:52

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

18/04/2013, 08:36

Provisório

20/03/2012, 10:41

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

20/03/2012, 10:40

Conclusão (para despacho)

16/03/2012, 14:19

Petição (Petição (outras))

16/03/2012, 14:17

Publicação

02/02/2012, 09:19

Conclusão (para despacho)

16/12/2011, 16:55

Publicação

08/11/2011, 08:56

Conclusão (para despacho)

01/11/2011, 17:17

Decurso de Prazo

01/11/2011, 17:17

Publicação

21/07/2011, 14:55

Documento (Outros documentos)

21/07/2011, 14:54

Publicação

15/07/2011, 10:35

Conclusão (para despacho)

13/07/2011, 17:13

Decurso de Prazo

13/07/2011, 17:13

Publicação

29/03/2011, 08:11

Conclusão (para despacho)

25/03/2011, 17:12

Decurso de Prazo

25/03/2011, 17:11

Publicação

16/12/2010, 13:18

Recebimento

16/12/2010, 13:17

Entrega em carga/vista

10/12/2010, 16:21

Publicação

03/12/2010, 12:21

Ato ordinatório

02/12/2010, 16:36

Documento (Ofício)

20/04/2010, 14:17

Provisório

05/04/2010, 15:20

Provisório

19/03/2010, 12:45

Expedição de documento (Ofício)

25/02/2010, 17:04

Mero expediente

10/02/2010, 09:07

Conclusão (para despacho)

08/02/2010, 16:25

Publicação

26/01/2010, 15:46

Documento (Ofício)

22/01/2010, 17:50

Expedição de documento (Ofício)

24/11/2009, 14:18

Mero expediente

20/11/2009, 09:01

Conclusão (para despacho)

16/11/2009, 09:38

Decurso de Prazo

16/11/2009, 09:31

Petição (Petição (outras))

29/10/2009, 17:11

Publicação

21/10/2009, 08:45

Recebimento

10/09/2008, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2008, 00:00

Por decisão judicial

09/11/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/11/2007, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

08/05/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/04/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/03/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/02/2006, 00:00

Documento (Decisão)

24/01/2006, 00:00

Conclusão (para julgamento)

13/01/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/09/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/06/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/05/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/04/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/04/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/03/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/03/2005, 00:00

Documento (Mandado)

28/02/2005, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/02/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2005, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/02/2005, 11:52