Embargos de Declaração Cível 0005979-40.2016.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

AnulaçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação de Exigir Contas · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga 1° Grau · TJMG · Ação de Exigir Contas · 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Pedro Bernardes de Oliveira

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 16:17

Publicação

28/05/2026, 17:09

Recebimento

22/05/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 13:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Outras Decisões

13/05/2026, 15:55

Mero expediente

13/05/2026, 15:55

Recebimento

11/05/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 10:17

Ato ordinatório

02/05/2026, 10:17

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 16:17

Todas as movimentações(30)

Conclusão (para despacho)

17/07/2026, 16:17

Publicação

28/05/2026, 17:09

Recebimento

22/05/2026, 15:00

Conclusão (para despacho)

15/05/2026, 15:27

Petição (Petição (outras))

15/05/2026, 13:38

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2026, 15:56

Outras Decisões

13/05/2026, 15:55

Mero expediente

13/05/2026, 15:55

Recebimento

11/05/2026, 19:15

Conclusão (para despacho)

02/05/2026, 10:17

Ato ordinatório

02/05/2026, 10:17

Recebimento

28/04/2026, 16:17

Petição (Embargos de declaração)

28/04/2026, 16:17

Publicação

23/04/2026, 07:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 19:48

Não-Provimento

16/04/2026, 17:40

Inclusão em pauta

05/03/2026, 16:07

Inclusão em pauta

05/03/2026, 16:06

Inclusão em pauta

04/02/2026, 17:44

Outras Decisões

04/02/2026, 17:43

Recebimento

27/01/2026, 23:20

Conclusão (para despacho)

09/10/2025, 16:10

Recebimento

09/10/2025, 16:10

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 11:38

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 17:42

Remessa (outros motivos)

29/09/2025, 17:26