Ação Penal de Competência do Júri 0059914-34.2019.8.13.0699 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e de Precatórias Criminais da Comarca de Ubá

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão Criminal

20/02/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:23

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/11/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 14:25

Todas as movimentações(35)

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/03/2025, 11:01

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/03/2025, 15:31

Juntada de Certidão Criminal

20/02/2025, 18:11

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 18:11

Expedição de comunicação via sistema.

20/02/2025, 18:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

20/02/2025, 17:37

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/01/2025, 16:01

Expedição de comunicação via sistema.

19/12/2024, 15:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/12/2024 23:59.

19/12/2024, 00:23

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

26/11/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

26/11/2024, 12:26

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

22/10/2024, 14:25

Juntada de certidão decurso de prazo

22/10/2024, 14:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.

13/08/2024, 00:32

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

02/08/2024, 10:31

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:25

Juntada de certidão criminal

04/07/2024, 15:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário Sob sigilo

03/07/2024, 23:17

Expedição de Mandado.

01/07/2024, 15:45

Proferido despacho de mero expediente

26/06/2024, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/06/2024, 08:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/06/2024, 14:10

Juntada de certidão criminal

17/06/2024, 13:36

Conclusos para despacho

07/06/2024, 16:47

Juntada de certidão criminal

07/06/2024, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

07/06/2024, 16:05

Distribuído por dependência

18/01/2024, 12:29

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

18/01/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023 Recorrente(s) - PETERSON SILVA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Publicado o dispositivo do acórdão em 12/05/2023: "REJEITARAM A PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDSON WANDER DIAS DA SILVA, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023 Recorrente(s) - PETERSON SILVA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDSON WANDER DIAS DA SILVA, NATAN ARANTES BOTELHO, ROSANE VENINA LIMA BITTENCOURT ANTONUCCI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Recorrente(s) - PETERSON SILVA DOS SANTOS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Maria Luíza de Marilac Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. MARIA LUÍZA DE MARILAC, em 02/02/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação Adv - ALBERTO LUCIANO LIMA DE B. ANTONUCCI, EDSON WANDER DIAS DA SILVA, NATA

06/02/2023, 00:00

Documentos

Certidão Criminal

•20/02/2025, 18:11

Intimação

•20/02/2025, 18:10

Decisão

•20/02/2025, 17:37

Despacho

•26/06/2024, 16:35