Embargos de Declaração Cível 5136973-64.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 19ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Partes do Processo

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

ANAXIMENES HERMAN DOS SANTOS

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

Advogados / Representantes

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·Representa: Autor

HERIC BRUCKMAN CALDERAO DOS SANTOS

OAB/RJ 196976·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor

BIANCA PESCE FONTELES CABRAL

OAB/RJ 179146·Representa: Autor

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG 132723·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

CNPJ

Autor

ANAXIMENES HERMAN DOS SANTOS

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN LTDA

Terceiro

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA

Terceiro

ANAXIMENES HERMAN DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes(8)

FELIPE FIDELIS COSTA DE BARCELLOS

OAB/RJ 148512·Representa: Autor

HERIC BRUCKMAN CALDERAO DOS SANTOS

OAB/RJ 196976·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/SP 327331·CPF·Representa: Autor

BIANCA PESCE FONTELES CABRAL

OAB/RJ 179146·Representa: Autor

LUAN CARLOS DA SILVA CABRAL

OAB/MG 132723·Representa: Réu

MAXIMILIANO VILAS BOAS REIS

OAB/MG 109031·Representa: Réu

LIVIA RIBEIRO SILVA VILAS BOAS

OAB/MG 112786·Representa: Réu

LEANDRO GONCALVES PINHEIRO

OAB/MG 122980·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

10/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 10:27

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

01/02/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

01/02/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

01/02/2023, 00:00

Autos devolvidos

05/12/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

02/12/2022, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

01/12/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•02/02/2023, 09:58