Embargos de Declaração Cível 5002666-29.2021.8.13.0384 - TJMG | JusConsulta

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Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Leopoldina 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Moacyr Lobato de Campos Filho 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

DANIEL PIMENTA DOS REIS

Representa: Autor

DULCE MARIA PINTO PERES

OAB/MG 134407·Representa: Autor

LETICIA NUNES SAMPAIO

OAB/MG 76190·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MAIS CAFE

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO NACIONAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NASCIONAL DO SEGURADO SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSS APS ITAJUBA

Terceiro

NSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SERVICO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA PREVIDENCIA SOCIAL

Terceiro

INSS INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL NSS

Terceiro

COORDENACAO GERAL DE ORCAMENTO FINANCAS E CONTABILIDADE

Terceiro

LEONARDO BARROS PASCOAL

Terceiro

LEONARDO BARROS PASCOAL

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

MARCELO BARBOSA SANTOS NETTO

OAB/MG 76807·Representa: Autor

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD

OAB/DF 15771·Representa: Autor

DANIEL PIMENTA DOS REIS

Representa: Autor

DULCE MARIA PINTO PERES

OAB/MG 134407·Representa: Autor

LETICIA NUNES SAMPAIO

OAB/MG 76190·Representa: Autor

MARIA PAULA DE SOUSA LIMA UCHOA COSTA

OAB/MG 74613·Representa: Autor

TAYNARA DA SILVA MORAIS

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os autos

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2023, 10:13

Comunicado o acórdão em:

04/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 10:02

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Todas as movimentações(20)

Remetidos os autos

29/06/2023, 00:00

Recebidos os autos

29/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

29/06/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

10/05/2023, 00:00

Diligências Cartorárias ou de Ofício

10/05/2023, 00:00

Documentos

Acórdão

•04/05/2023, 10:04

Despacho

•27/04/2023, 09:23

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

10/05/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

08/05/2023, 10:13

Comunicado o acórdão em:

04/05/2023, 00:00

Julgamento previsto para:

03/05/2023, 00:00

Autos colocados "em mesa" em

03/05/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

03/05/2023, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

02/05/2023, 10:02

Autos devolvidos

27/04/2023, 00:00

Decisão interlocutória:

27/04/2023, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

27/04/2023, 00:00

Juntada de petição eletrônica

26/04/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

26/04/2023, 00:00

Autos devolvidos

30/03/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

07/02/2023, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

07/02/2023, 00:00