Recurso Especial 0445828-64.2008.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0445828-64.2008.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417157/2026

29/04/2026, 20:11

Protocolizada Petição 417157/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

29/04/2026, 19:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

16/04/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/04/2026, 01:01

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265592/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101/MG

14/04/2026, 15:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/03/2026, 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265592/2026

23/03/2026, 11:31

Protocolizada Petição 265592/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

23/03/2026, 11:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1216794/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

16/03/2026, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216794 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101 - Publicação prevista para 16/03/2026

12/03/2026, 16:50

Conhecido o recurso de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01216794/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101/MG

10/03/2026, 23:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

06/03/2026, 16:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 149769/2026 - RtPaut

06/03/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 01:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/05/2026, 18:10

EMENTA / ACORDÃO

•12/03/2026, 16:50

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(7)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 417157/2026

Protocolizada Petição 417157/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/04/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/05/2026 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00265592/2026 - EDcl no AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 265592/2026

Protocolizada Petição 265592/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/03/2026 Petição Nº 1216794/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1216794 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101 - Publicação prevista para 16/03/2026

Conhecido o recurso de CEMIG GERACAO POCO FUNDO S.A. e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 01216794/2025 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no REsp 2190101/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Vice-Presidente) (em pauta)

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/03/2026 Petição Nº 149769/2026 - RtPaut

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

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