Reintegração / Manutenção de Posse 0372134-03.2014.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/07/2022

Valor da Causa

R$ 53.840,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Estevão Lucchesi de Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2026, 08:13

Outras Decisões

23/02/2026, 08:13

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

06/08/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

06/08/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

05/08/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:45

Todas as movimentações(97)

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 17:18

Publicado Intimação em 02/03/2026.

02/03/2026, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2026

28/02/2026, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/02/2026, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Intimação

•26/02/2026, 17:27

Decisão

•23/02/2026, 08:13

23/02/2026, 08:13

Outras Decisões

23/02/2026, 08:13

Conclusos para despacho

23/10/2025, 14:52

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025

13/08/2025, 00:28

Publicado Intimação em 13/08/2025.

13/08/2025, 00:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/08/2025, 16:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

06/08/2025, 13:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

06/08/2025, 10:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSE CARLOS DIAS - CPF: 347.003.666-72 (RÉU/RÉ)

05/08/2025, 16:08

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:45

Expedição de Mandado.

24/07/2025, 13:44

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:56

Expedição de Certidão.

23/07/2025, 17:38

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2025, 11:58

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 16:08

Conclusos para despacho

17/09/2024, 13:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato

09/08/2024, 10:48

Juntada de Petição de substabelecimento

07/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/06/2024, 17:17

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:57

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:51

Juntada de Petição de petição

31/05/2024, 15:38

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 00:35

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 14:54

Juntada de Petição de impugnação

13/05/2024, 15:05

Expedição de comunicação via sistema.

19/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de contestação

10/04/2024, 01:29

Expedição de comunicação via sistema.

01/03/2024, 12:29

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 13:36

Conclusos para despacho

22/02/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 10:04

Decorrido prazo de ANDREA APARECIDA PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 01:04

Decorrido prazo de ANDREA APARECIDA PEREIRA em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 00:31

Juntada de Petição de contestação

21/02/2024, 14:52

Expedição de Certidão.

26/01/2024, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário ANDREA APARECIDA PEREIRA - CPF: 067.342.726-99 (RÉU/RÉ)

25/01/2024, 14:42

Expedição de Mandado.

22/01/2024, 17:06

Expedição de Certidão.

29/12/2023, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/12/2023, 14:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário ANDREA APARECIDA PEREIRA - CPF: 067.342.726-99 (RÉU/RÉ)

19/12/2023, 13:51

Expedição de Mandado.

04/12/2023, 13:18

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 12:00

Juntada de Petição de petição

19/11/2023, 17:57

Juntada de Certidão

14/11/2023, 12:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/11/2023, 17:19

Expedição de Certidão.

10/11/2023, 16:56

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 16:51

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 16:25

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 15:31

Proferido despacho de mero expediente

01/09/2023, 13:20

Deferido o pedido de MARIA DA PENHA MOREIRA - CPF: 729.449.516-53 (AUTOR)

01/09/2023, 13:20

Conclusos para despacho

17/08/2023, 09:29

Juntada de Petição de manifestação

16/06/2023, 08:23

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 18:42

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 19:00

Expedição de comunicação via sistema.

29/05/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2023, 10:27

Conclusos para despacho

13/05/2023, 02:20

Juntada de Outros documentos

13/05/2023, 02:20

Recebidos os autos

13/05/2023, 02:20

Recebidos os autos

13/05/2023, 02:20

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA PENHA MOREIRA; TEREZA MOREIRA ANTUNES; Apelado(a)(s) - ANDREA APARECIDA PEREIRA; JOSE CARLOS DIAS; LUIZ BATISTA ALVES; WILSON PEIXOTO LACERDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ARTUR FERNANDO ARAUJO, CARLOS SERGIO APOLINARIO DE CASTRO, CELSO SILVA ROCHA, LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA, MARIA DE FATIMA ALVES BERNARDES DOS SANTOS, MIGUEL VICTOR OLIVEIRA ARAUJO, MONICA INACIO DE OLIVEIRA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - MARIA DA PENHA MOREIRA; TEREZA MOREIRA ANTUNES; Apelado(a)(s) - ANDREA APARECIDA PEREIRA; JOSE CARLOS DIAS; LUIZ BATISTA ALVES; WILSON PEIXOTO LACERDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ARTUR FERNANDO ARAUJO, CARLOS SERGIO APOLINARIO DE CASTRO, CELSO SILVA ROCHA, LUIZ GUSTAVO CHAVES BARBOSA, MARIA DE FATIMA ALVES BERNARDES DOS SANTOS, MIGUEL VICTOR OLIVEIRA ARAUJO, MONICA INACIO DE OLIVEIRA ARAUJO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2023 Apelante(s) - MARIA DA PENHA MOREIRA; TEREZA MOREIRA ANTUNES; Apelado(a)(s) - ANDREA APARECIDA PEREIRA; JOSE CARLOS DIAS; LUIZ BATISTA ALVES; WILSON PEIXOTO LACERDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos

13/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MARIA DA PENHA MOREIRA; TEREZA MOREIRA ANTUNES; Apelado(a)(s) - ANDREA APARECIDA PEREIRA; JOSE CARLOS DIAS; LUIZ BATISTA ALVES; WILSON PEIXOTO LACERDA; Relator - Des(a). Estevão Lucchesi Autos distribuídos e conclusos ao Des. ESTEVÃO LUCCHESI em 02/02/2023 Adv - ARTUR FERNANDO ARAUJO, CARLOS SERGIO APOLINARIO DE CASTRO, CELSO SILVA ROCHA, LUIZ

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

28/11/2022, 09:47

Expedição de Certidão.

28/11/2022, 09:44

Juntada de Petição de contrarrazões

26/11/2022, 18:22

Expedição de comunicação via sistema.

24/10/2022, 18:07

Juntada de Petição de apelação

24/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de manifestação

29/09/2022, 10:37

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 18:00

Expedição de comunicação via sistema.

23/09/2022, 18:00

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/09/2022, 08:49

Concedida a gratuidade da justiça a WILSON PEIXOTO LACERDA - CPF: 715.737.986-49 (RÉU/RÉ).

22/09/2022, 08:49

Conclusos para julgamento

21/09/2022, 16:58

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:40

Conclusos para despacho

15/09/2022, 10:40

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA MOREIRA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:08

Decorrido prazo de WILSON PEIXOTO LACERDA em 25/07/2022 23:59.

26/07/2022, 02:08

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 15:40

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 17:25

Expedição de comunicação via sistema.

08/07/2022, 17:25

Juntada de certidão de triagem

08/07/2022, 17:23

Distribuído por dependência

08/07/2022, 14:03

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

08/07/2022, 14:03

Decisão

•23/07/2025, 11:58

Despacho

•23/02/2024, 13:36

Decisão

•01/09/2023, 13:20

Despacho

•29/05/2023, 10:27

Documentos 2ª instância

•13/05/2023, 02:20

Intimação

•23/09/2022, 18:00

Intimação

•23/09/2022, 18:00

Sentença

•22/09/2022, 08:49

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

Todos os documentos(26)

Intimação

•26/02/2026, 17:27

Decisão

•23/02/2026, 08:13

Decisão

•23/07/2025, 11:58

Despacho

•23/02/2024, 13:36

Decisão

•01/09/2023, 13:20

Despacho

•29/05/2023, 10:27

Documentos 2ª instância

•13/05/2023, 02:20

Intimação

•23/09/2022, 18:00

Intimação

•23/09/2022, 18:00

Sentença

•22/09/2022, 08:49

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

Acórdão

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

Sentença

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03

DESPACHO

•08/07/2022, 14:03