Embargos de Declaração Cível 5122129-17.2017.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Busca de Processos

/

Voltar para busca

—

Embargos De Declaracao CivelFornecimento de MedicamentosSaúdeServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · CENTRASE Fazenda Pública Estadual de Belo Horizonte - Central de Cumprimento de Sentenças 2° Grau · TJMG · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete do JD Convocado Magid Nauef Láuar

Partes do Processo

ROSE CLAIR AGUIAR PEREIRA LIMA

Autor

ROSE CLAIR AGUIAR PEREIRA LIMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PRISIONAL

Terceiro

Movimentacoes

Transitado em Julgado

31/03/2023, 00:00

Disponibilizado Acórdão para consulta:

06/02/2023, 01:33

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informacoes juridicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Pessoas e Empresas
Jurisprudencia
Legislacao
Pecas Processuais

institucional

Sobre Nos
Como Funciona
Transparencia
Imprensa

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Perguntas Frequentes

MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE

Terceiro

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

ANNE MARTINS ROSA

OAB/MG 198853•Representa: ATIVO

PAULA SENRA DE OLIVEIRA AMARAL

OAB/MG 200962•Representa: ATIVO

ENIO CESAR GONCALVES PIMENTA

OAB/MG 71720•Representa: ATIVO

RACHEL RIBEIRO SEMIAO PIMENTA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

DEBORA VAL LEAO

OAB/MG 98788•Representa: PASSIVO

Juntada de petição eletrônica

03/02/2023, 00:00

Comunicado o acórdão em:

02/02/2023, 00:00

Designado para julgamento virtual

24/01/2023, 00:00

Resultado do julgamento:

24/01/2023, 00:00

Autos devolvidos

28/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

18/11/2022, 11:28

Juntada de petição eletrônica

18/11/2022, 00:00

Autos conclusos à relatoria, Des. (a)

18/11/2022, 00:00

Expedição de

16/11/2022, 00:00

Autos devolvidos

11/11/2022, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

10/11/2022, 14:05

Autos devolvidos

08/11/2022, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

08/11/2022, 00:00

Documentos

Acórdão

•01/02/2023, 23:47

Despacho

•28/11/2022, 11:16

Despacho

•11/11/2022, 14:30

Despacho

•07/11/2022, 15:43

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h