Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0008321-32.2022.8.13.0740 - TJMG | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juizado Especial da Comarca de Juatuba

Processos relacionados

JE · TJMG · Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · Vara Única da Comarca de Juatuba

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEONARDO FRACISCO DE SOUZA

Terceiro

SILVIO RODRIGUES CARDOSO

Terceiro

SILVIO RODRIGUES CARDOSO

Reu

LEONARDO FRACISCO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JULIANA FERREIRA ROCHA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

LEONARDO FRACISCO DE SOUZA

Terceiro

SILVIO RODRIGUES CARDOSO

Terceiro

SILVIO RODRIGUES CARDOSO

Reu

LEONARDO FRACISCO DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:34

Outras Decisões

11/03/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 22:14

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI)

11/03/2025, 22:14

Arquivamento

11/03/2025, 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de parecer

07/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

31/01/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2024, 15:53

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

14/03/2025, 14:34

Juntada de Outros documentos

14/03/2025, 14:34

Outras Decisões

11/03/2025, 22:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2025, 22:14

Deferido o pedido de Ministério Público - MPMG (FISCAL DA LEI)

11/03/2025, 22:14

Documentos

Sentença

•11/03/2025, 22:14

Decisão

•06/05/2024, 18:07

Arquivamento

11/03/2025, 22:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

11/03/2025, 22:14

Conclusos para julgamento

10/03/2025, 10:34

Juntada de Petição de parecer

07/03/2025, 18:14

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 00:32

Expedição de comunicação via sistema.

04/02/2025, 13:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

31/01/2025, 10:02

Expedição de Mandado.

23/01/2025, 13:22

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

17/01/2025, 15:43

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

14/12/2024, 15:53

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 14:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

08/12/2024, 16:18

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 10:27

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 10:26

Juntada de Petição de manifestação

25/11/2024, 17:09

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 16:43

Expedição de comunicação via sistema.

21/11/2024, 16:43

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES CARDOSO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:22

Decorrido prazo de SILVIO RODRIGUES CARDOSO em 16/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:50

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 13:43

Expedição de comunicação via sistema.

08/08/2024, 13:39

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2024, 16:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

23/07/2024, 15:23

Juntada de Outros documentos

10/07/2024, 12:35

Expedição de Mandado.

05/07/2024, 17:06

Juntada de Outros documentos

17/05/2024, 15:56

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ROCHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:59

Decorrido prazo de JULIANA FERREIRA ROCHA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 01:41

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2024, 13:58

Suspensão Condicional do Processo SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO) SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

06/05/2024, 18:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/05/2024, 18:07

Conclusos para despacho

25/04/2024, 10:11

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) realizada para 16/04/2024 14:30 Juizado Especial da Comarca de Juatuba

25/04/2024, 10:11

Juntada de Outros documentos

05/04/2024, 17:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário LEONARDO FRACISCO DE SOUZA (VÍTIMA)

18/12/2023, 08:26

Juntada de Petição de ciência

30/11/2023, 15:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário SILVIO RODRIGUES CARDOSO (AUTOR(A) DO FATO)

24/11/2023, 10:43

Expedição de comunicação via sistema.

09/11/2023, 17:58

Expedição de Mandado.

09/11/2023, 17:58

Audiência Art. 89 da Lei nº 9.099/95 (12753) designada para 16/04/2024 14:30 Juizado Especial da Comarca de Juatuba

29/09/2023, 13:12

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

13/09/2023, 11:51

Expedição de comunicação via sistema.

22/08/2023, 15:47

Classe retificada de [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (10944) para [CRIMINAL] TERMO CIRCUNSTANCIADO (278)

22/08/2023, 15:45

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

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Distribuído por dependência

15/06/2023, 09:23

Publicacao/Comunicacao Intimação JUIZADO ESPECIAL CÍVEL/CRIMINAL AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO DATA DE EXPEDIENTE: 22/12/2022 AUTOR: SILVIO RODRIGUES CARDOSO DISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 26/10/2022. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Ju

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