Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
09/02/2026, 16:03
Transitado em Julgado em 09/02/2026
09/02/2026, 16:03
Publicado EMENTA / ACORDÃO em 04/12/2025
04/12/2025, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2025, 01:44
Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/12/2025
02/12/2025, 11:10
Conhecido o recurso de TRANSPORTES CEAM S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:02
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/07/2024, 14:31
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
04/07/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2024, 20:45
Documentos
EMENTA / ACORDÃO
•02/12/2025, 11:10
Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial
•08/05/2024, 15:44
02/12/2025, 11:10
Conhecido o recurso de TRANSPORTES CEAM S/A e provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA
01/12/2025, 23:59
Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/11/2025
03/11/2025, 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/10/2025, 02:02
Incluído em pauta para 25/11/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)
29/10/2025, 15:15
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD
04/07/2024, 14:31
Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA
04/07/2024, 10:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
28/06/2024, 11:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito
28/06/2024, 11:31
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
05/06/2024, 20:45
Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 464712/2024
05/06/2024, 16:56
Protocolizada Petição 464712/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 05/06/2024
05/06/2024, 16:38
Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 29/05/2024
29/05/2024, 05:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos
28/05/2024, 18:46
Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202401675790. Publicação prevista para 29/05/2024)
28/05/2024, 11:30
Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
28/05/2024, 11:15
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS