Recurso Especial 0251438-41.2016.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALRecurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/10/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Paula Nannetti Caixeta

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Terceira Vice-Presidência

Partes do Processo

EVANDER GOUVEA DUTRA RIBEIRO

CPF

Autor

EVANDER GOUVEA DUTRA RIBEIRO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

MP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO CAMPELO MARTELLETO

Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/01/2024, 14:41

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 00:00

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

15/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica enviada:

15/02/2024, 00:00

Ver movimentações no processo principal

15/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

09/02/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

29/01/2024, 00:00

Documentos

Petição

•09/02/2024, 19:08

Decisão

•18/01/2024, 11:04

Disponibilizada despacho/decisão para consulta:

22/01/2024, 14:41

Remetido pelo Gabinete da 3ª Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Autos recebidos da 3ª Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Dispositivo da Decisão Monocrática

18/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Comunicado(a) despacho/decisão da Vice-Presidência

18/01/2024, 00:00

Juntada de petição eletrônica

23/10/2023, 00:00

Autos conclusos à 3ª Vice-Presidência para:

23/10/2023, 00:00

Recebimento no Gabinete da 3ª Vice-Presidência

23/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

06/10/2023, 00:00

Expedição de

06/10/2023, 00:00

Remetidos os autos

05/10/2023, 00:00

Petição recursal recebida no Cartório

02/06/2023, 00:00

Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial

02/06/2023, 00:00