Agravo em Recurso Especial 0035547-25.2003.8.13.0175 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0035547-25.2003.8.13.0175 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035547252003813017520250306150859

06/03/2025, 15:08

Transitado em Julgado em 24/02/2025

06/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7700/2025

08/01/2025, 15:31

Protocolizada Petição 7700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

08/01/2025, 15:18

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

20/12/2024, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/12/2024, 01:03

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972665 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994 - Publicação prevista para 20/12/2024

18/12/2024, 14:30

Embargos de Declaração de OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG

16/12/2024, 23:59

Juntada de Certidão : Certifico, sobre o expediente de publicação do STJ dos dias 29/11/2024, 02/12/2024 e 03/12/2024, que as Certidões de Publicação encartadas pelo sistema automatizado em alguns dos respectivos autos contiveram equívocos ora com relação à Data de Disponibilização no DJEN (30/12/1899), ora com relação ao meio de Disponibilização (DJe), além de outros feitos em que houve duplicação das certidões e outros em que não foram juntadas. Em razão disso, naqueles em que foram geradas certidões incorretas, foram encartadas novas Certidões de Publicação devidamente CORRIGIDAS, tornando-se as incorretas citadas SEM EFEITO, e naqueles em que não haviam certidões foram juntadas as respectivas Certidões de Publicação.

13/12/2024, 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

06/12/2024, 15:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000265-2024-AJC-3T)

05/12/2024, 11:36

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

02/12/2024, 09:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 00:35

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG

28/11/2024, 16:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

26/11/2024, 13:15

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/12/2024, 14:30

EMENTA / ACORDÃO

•24/10/2024, 11:50

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0035547252003813017520250306150859

Transitado em Julgado em 24/02/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 7700/2025

Protocolizada Petição 7700/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/01/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/12/2024 Petição Nº 972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0972665 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994 - Publicação prevista para 20/12/2024

Embargos de Declaração de OCTAVIANO MARCOS DE CARVALHO Não-acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2024-AJC-3T)

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000265-2024-AJC-3T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/12/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00972665/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2506994/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator)

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