Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035026-18.2018.8.13.0155 - TJMG

Ação Penal - Procedimento Ordinário 0035026-18.2018.8.13.0155 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

29/10/2025, 15:45

Expedição de Certidão.

11/06/2025, 15:53

Juntada de Petição de certidão da contadoria

21/08/2024, 23:05

Expedição de comunicação via sistema.

10/07/2024, 13:15

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

08/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

26/06/2024, 06:01

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 15:38

Expedição de Certidão.

21/06/2024, 16:39

Expedição de Ofício.

10/06/2024, 18:01

Distribuído por dependência

10/05/2024, 09:08

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

10/05/2024, 09:08

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023 Embargante(s) - CELIO EVARISTO ELIAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça: Para ciência do Acórdão e impugnação aos embargos Adv - ANA CAROLINA VIEIRA GONÇALVES ABREU - (DP), CARINA BICALHO PIACENZA - (DP), FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/03/2023 1º Apelante - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CELIO EVARISTO ELIAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; CELIO EVARISTO ELIAS; Relator - Des(a). Eduardo Machado Publicado o dispositivo do acórdão em 08/03/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, ALTERAR O ENTENDIMENTO EXPOSTO NO ACÓRDÃO DE FLS. 176/184, PARA NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO DEFENSIVO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL, NOS TERMOS DO VOTO PROFERIDO PELO EMINENTE DESEMBARGADOR RELATOR." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - FREDERICO GUILHERME DORNELLAS PICLUM - (DP). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/03/2023, 00:00

Documentos

Apelação Criminal

•16/02/2023, 00:00

Apelação Criminal

•06/02/2023, 00:00

—

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Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de certidão da contadoria

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Juntada de Petição de manifestação da promotoria

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de comunicação via sistema.

Expedição de Certidão.

Expedição de Ofício.

Distribuído por dependência

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