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UsucapiãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/04/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Tupaciguara

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Carlos Henrique Perpétuo Braga

Partes do Processo

ALAIR ROSA DA SILVA

CPF

Autor

SIMONE DE OLIVEIRA SILVA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE ARAPORA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão de Baixa.

30/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2023, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:47

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALAIR ROSA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2023, 03:03

Juntada de Outros documentos

11/03/2023, 03:03

Recebidos os autos

11/03/2023, 03:03

Recebidos os autos

11/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARAPORÃ; Embargado(a)(s) - ALAIR ROSA DA SILVA; SIMONE DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga; Publicação em 06/02/2023:: Embargos de Declaração acolhidos. O advogado da A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO:

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2022, 13:29

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

30/05/2023, 09:52

Expedição de Certidão de Baixa.

30/05/2023, 09:52

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/05/2023, 09:49

Expedição de comunicação via sistema.

12/04/2023, 12:20

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2023, 10:47

Documentos

Despacho

•14/03/2023, 14:32

Documentos 2ª instância

•11/03/2023, 03:03

Decorrido prazo de SIMONE DE OLIVEIRA SILVA em 30/03/2023 23:59.

31/03/2023, 01:32

Decorrido prazo de ALAIR ROSA DA SILVA em 29/03/2023 23:59.

30/03/2023, 00:46

Expedição de comunicação via sistema.

14/03/2023, 16:20

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2023, 14:32

Conclusos para despacho

11/03/2023, 03:03

Juntada de Outros documentos

11/03/2023, 03:03

Recebidos os autos

11/03/2023, 03:03

Recebidos os autos

11/03/2023, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARAPORÃ; Embargado(a)(s) - ALAIR ROSA DA SILVA; SIMONE DE OLIVEIRA SILVA; Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga; Publicação em 06/02/2023:: Embargos de Declaração acolhidos. O advogado da A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO:

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

08/07/2022, 13:29

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2022, 16:51

Expedição de comunicação via sistema.

12/05/2022, 15:03

Outras Decisões

29/04/2022, 14:15

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária

20/04/2022, 09:45

Juntada de Certidão

19/04/2022, 13:43

Juntada de Decisão

11/04/2022, 16:20

Conclusos para despacho

21/02/2022, 17:55

Recebidos os autos

21/02/2022, 17:55

Juntada de Decisão

21/02/2022, 17:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

14/02/2022, 17:43

Expedição de Certidão.

14/02/2022, 17:42

Juntada de Petição de contrarrazões

01/02/2022, 16:42

Juntada de Outros documentos

09/12/2021, 15:11

Expedição de comunicação via sistema.

06/12/2021, 13:06

Juntada de Decisão

06/12/2021, 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

09/11/2021, 16:34

Expedição de Certidão.

09/11/2021, 16:34

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAPORÃ em 19/07/2021 23:59:59.

20/07/2021, 00:14

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2021, 10:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE ARAPORÃ em 15/12/2020 23:59:59.

16/12/2020, 01:12

Juntada de Petição de apelação

09/12/2020, 17:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2020, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2020, 14:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

20/11/2020, 14:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2020 13:30 Vara Única da Comarca de Tupaciguara

19/11/2020, 13:28

Audiência Instrução e Julgamento designada 16/11/2020 13:30 Vara Única da Comarca de Tupaciguara.

19/06/2020, 17:22

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2020, 15:58

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ALAIR ROSA DA SILVA - CPF: 691.262.676-91 (AUTOR).

23/04/2020, 15:58

Conclusos para despacho

17/10/2019, 14:17

Expedição de Certidão.

17/10/2019, 14:17

Distribuído por sorteio

17/10/2019, 10:24

Documentos 2ª instância

•11/03/2023, 03:03

Citação

•12/05/2022, 15:03

Decisão

•29/04/2022, 14:15

DESPACHO

•19/04/2022, 13:43

DESPACHO

•11/04/2022, 16:20

DECISÃO

•21/02/2022, 17:55

Juntada

•09/12/2021, 15:11

Outros documentos

•09/12/2021, 15:11

DESPACHO

•06/12/2021, 12:46

Ata de Audiência

•19/11/2020, 13:28

Despacho

•23/04/2020, 15:58