Agravo em Recurso Especial 0029692-95.2014.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0029692-95.2014.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

28/03/2025, 19:33

Transitado em Julgado em 26/03/2025

28/03/2025, 19:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176049/2025

05/03/2025, 16:26

Protocolizada Petição 176049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

05/03/2025, 16:10

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 298092/2024 - AgInt

28/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/02/2025, 01:45

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298092 - AgInt no AREsp 2471452 - Publicação prevista para 28/02/2025

26/02/2025, 17:50

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SUASSUI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452/MG

24/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

13/02/2025, 15:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

10/02/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/02/2025, 01:33

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452/MG

06/02/2025, 15:03

Retirada de pauta Petição Nº 298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452

17/12/2024, 18:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

10/12/2024, 16:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

09/12/2024, 05:45

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•26/02/2025, 17:50

DECISÃO TERMINATIVA

•18/03/2024, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 26/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 176049/2025

Protocolizada Petição 176049/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/03/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/02/2025 Petição Nº 298092/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0298092 - AgInt no AREsp 2471452 - Publicação prevista para 28/02/2025

Conhecido o recurso de VIAÇÃO SUASSUI LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000003-2025-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452/MG

Retirada de pauta Petição Nº 298092/2024 - AgInt no AREsp 2471452

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000248-2024-AJC-4T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/12/2024

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