Execução Fiscal 0165983-31.2003.8.13.0512 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalAdministração PúblicaExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível e de Família da comarca de Pirapora

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Embargos à Execução · 1ª Vara Cível e de Família da comarca de Pirapora

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

22/08/2023, 08:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2023, 08:54

Ato ordinatório

22/08/2023, 08:48

Reativação

22/08/2023, 08:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

16/08/2023, 14:41

Baixa Definitiva

29/04/2019, 17:11

Mero expediente

03/04/2019, 09:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 15:46

Decurso de Prazo

28/01/2019, 15:45

Recebimento

22/10/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 12:46

Decurso de Prazo

10/09/2018, 09:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2017, 12:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 19:06

Documento (Ofício)

29/06/2017, 07:57

Todas as movimentações(129)

Baixa Definitiva

22/08/2023, 08:57

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

22/08/2023, 08:54

Ato ordinatório

22/08/2023, 08:48

Reativação

22/08/2023, 08:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

16/08/2023, 14:41

Documentos

Nenhum documento disponível

Baixa Definitiva

29/04/2019, 17:11

Mero expediente

03/04/2019, 09:02

Conclusão (para despacho)

28/01/2019, 15:46

Decurso de Prazo

28/01/2019, 15:45

Recebimento

22/10/2018, 10:11

Entrega em carga/vista

01/10/2018, 12:46

Decurso de Prazo

10/09/2018, 09:50

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

05/07/2017, 12:41

Conclusão (para despacho)

03/07/2017, 19:06

Documento (Ofício)

29/06/2017, 07:57

Recebimento

26/05/2017, 15:43

Entrega em carga/vista

25/05/2017, 15:05

Expedição de documento (Ofício)

24/05/2017, 08:34

Expedição de documento (Mandado)

24/05/2017, 08:34

Desapensamento

08/05/2017, 15:35

Documento (Outros documentos)

08/05/2017, 15:29

Petição (Petição (outras))

02/05/2017, 11:36

Recebimento de Embargos à Execução

22/07/2014, 09:39

Apensamento

22/07/2014, 09:38

Recebimento

18/07/2014, 12:35

Entrega em carga/vista

17/06/2014, 09:36

Documento (Mandado)

16/06/2014, 13:10

Mandado (entregue ao destinatário)

16/06/2014, 13:10

Recebimento

13/06/2014, 15:09

Entrega em carga/vista

13/06/2014, 12:17

Remessa (outros motivos)

19/05/2014, 16:17

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 16:16

Remessa (outros motivos)

19/05/2014, 14:33

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 14:32

Remessa (outros motivos)

19/05/2014, 13:46

Expedição de documento (Mandado)

19/05/2014, 13:43

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2014, 11:28

Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação

12/09/2013, 10:54

Expedição de documento (Certidão)

12/09/2013, 10:54

Petição (Petição (outras))

04/09/2013, 11:52

Recebimento

02/09/2013, 17:50

Entrega em carga/vista

08/07/2013, 14:52

Documento (Mandado)

14/06/2013, 11:51

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2013, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2013, 10:36

Expedição de documento (Outros documentos)

08/05/2013, 10:29

Mero expediente

20/03/2013, 15:04

Conclusão (para despacho)

18/03/2013, 12:25

Petição (Petição (outras))

21/02/2013, 12:22

Recebimento

28/01/2013, 17:48

Entrega em carga/vista

02/10/2012, 17:01

Mero expediente

26/09/2012, 10:34

Conclusão (para despacho)

20/09/2012, 09:13

Petição (Petição (outras))

20/06/2012, 17:26

Recebimento

19/06/2012, 12:15

Entrega em carga/vista

16/04/2012, 16:59

Mero expediente

10/04/2012, 11:33

Conclusão (para despacho)

09/04/2012, 14:16

Recebimento

19/03/2012, 08:52

Conclusão (para despacho)

16/01/2012, 16:18

Petição (Petição (outras))

14/12/2011, 17:49

Recebimento

14/12/2011, 13:20

Entrega em carga/vista

14/09/2011, 17:01

Recebimento

17/08/2011, 15:44

Entrega em carga/vista

17/08/2011, 15:15

Exceção de pré-executividade

10/08/2011, 18:25

Conclusão (para despacho)

21/06/2011, 12:37

Petição (Petição (outras))

20/06/2011, 17:40

Recebimento

17/06/2011, 17:30

Entrega em carga/vista

20/05/2011, 14:31

Mero expediente

16/05/2011, 16:27

Conclusão (para despacho)

15/04/2011, 13:11

Petição (Petição (outras))

25/03/2011, 11:52

Petição (Petição (outras))

14/03/2011, 14:20

Recebimento

10/03/2011, 13:02

Entrega em carga/vista

04/03/2011, 13:33

Mero expediente

23/02/2011, 17:52

Conclusão (para despacho)

02/02/2011, 14:47

Petição (Petição (outras))

28/01/2011, 14:10

Recebimento

27/01/2011, 16:42

Entrega em carga/vista

06/12/2010, 14:21

Recebimento

01/12/2010, 17:20

Remessa (outros motivos)

01/09/2010, 15:26

Recebimento

16/08/2010, 13:18

Entrega em carga/vista

13/08/2010, 15:07

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

13/08/2010, 15:05

Documento (Mandado)

12/08/2010, 12:09

Expedição de documento (Mandado)

27/07/2010, 15:10

Recebimento

14/07/2010, 16:05

Petição (Petição (outras))

14/07/2010, 16:02

Entrega em carga/vista

21/05/2010, 15:40

Mero expediente

04/05/2010, 16:16

Conclusão (para despacho)

22/04/2010, 09:12

Recebimento

05/02/2010, 10:56

Conclusão (para despacho)

26/01/2010, 10:34

Petição (Petição (outras))

22/01/2010, 16:44

Recebimento

18/01/2010, 14:57

Entrega em carga/vista

16/11/2009, 17:57

Recebimento

29/10/2009, 10:12

Conclusão (para despacho)

23/10/2009, 12:24

Petição (Petição (outras))

22/10/2009, 13:38

Recebimento

16/10/2009, 08:24

Entrega em carga/vista

10/07/2009, 09:18

Por decisão judicial

25/06/2007, 00:00

Recebimento

22/06/2007, 00:00

Documento (Outros documentos)

20/06/2007, 00:00

Recebimento

19/06/2007, 00:00

Entrega em carga/vista

14/05/2007, 00:00

Por decisão judicial

16/03/2007, 00:00

Por decisão judicial

01/12/2006, 00:00

Recebimento

29/11/2006, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2006, 00:00

Recebimento

21/11/2006, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/09/2006, 00:00

Por decisão judicial

10/08/2005, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2005, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2005, 00:00

Recebimento

26/04/2005, 00:00

Entrega em carga/vista

04/04/2005, 00:00

Por decisão judicial

15/07/2004, 00:00

Recebimento

14/07/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/07/2004, 00:00

Documento (Outros documentos)

08/07/2004, 00:00

Entrega em carga/vista

26/03/2004, 00:00

Documento (Mandado)

02/02/2004, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/01/2004, 00:00

Recebimento

13/12/2003, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/12/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

03/12/2003, 15:16