Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 2782313-48.2011.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2026, 16:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2024, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/11/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 07:47

Outras Decisões

22/08/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:01

Todas as movimentações(30)

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/02/2026, 16:12

Autos Suspensos ou Sobrestados

06/06/2025, 14:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

18/11/2024, 09:48

Autos Suspensos ou Sobrestados

05/11/2024, 12:27

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2024, 12:26

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

01/11/2024, 14:28

Juntada de Certidão

22/10/2024, 15:17

Conclusos para despacho

22/10/2024, 10:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

22/10/2024, 10:49

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 00:11

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 11:12

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2024, 07:47

Outras Decisões

22/08/2024, 15:45

Conclusos para julgamento

17/05/2024, 08:01

Juntada de Petição de memoriais

09/03/2024, 20:46

Expedição de comunicação via sistema.

01/02/2024, 23:52

Juntada de Petição de manifestação

29/01/2024, 09:07

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2024, 08:48

Conclusos para despacho

11/10/2023, 15:05

Decorrido prazo de LEONARDO ADOLFO RIBEIRO DE SOUZA BRITO em 24/07/2023 23:59.

25/07/2023, 02:13

Classe retificada de [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

21/07/2023, 11:04

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/07/2023, 20:41

Juntada de Petição de manifestação

10/07/2023, 11:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 14:10

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023 EXEQUENTE: LEONARDO ADOLFO RIBEIRO DE SOUZA BRITO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - NATANAEL FRANCISCO DE ARAUJO, MARCIO COUTINHO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/05/2023, 00:00

Distribuído por dependência

05/05/2023, 10:07

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

05/05/2023, 10:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQUENTE: LEONARDO ADOLFO RIBEIRO DE SOUZA BRITO; EXECUTADO: MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE "Consoante o disposto na IPT-45-29/11/2021 este juízo informa que foi solicitado o pagamento para o perito judicial nomeado à fl.136, comprovante em anexo, agradecendo seus serviços prestados.Oportunamente, voltem os autos conclusos para decisão.Publique-se. I

06/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•05/11/2024, 12:26

Decisão

•01/11/2024, 14:28

Decisão

•22/10/2024, 15:17

Intimação

•23/08/2024, 07:47

Decisão

•22/08/2024, 15:45

Despacho

•11/01/2024, 08:48

Outros documentos

•05/05/2023, 10:07