Ação Penal - Procedimento Ordinário 0028706-75.2016.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

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Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/05/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Ouro Fino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 28/01/2025

19/03/2026, 14:48

Expedição de Informações.

19/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:32

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025, 20:16

Juntada de Edital

15/08/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:22

Desentranhado o documento

15/08/2025, 14:22

Expedição de Edital.

12/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:02

Expedição de Carta precatória.

12/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:13

Todas as movimentações(48)

Transitado em Julgado em 28/01/2025

19/03/2026, 14:48

Expedição de Informações.

19/03/2026, 14:30

Juntada de Outros documentos

27/08/2025, 17:00

Juntada de Outros documentos

21/08/2025, 12:32

Expedição de Carta precatória.

15/08/2025, 20:16

Juntada de Edital

15/08/2025, 14:22

Cancelada a movimentação processual Juntada de Outros documentos

15/08/2025, 14:22

Desentranhado o documento

15/08/2025, 14:22

Expedição de Edital.

12/08/2025, 15:10

Expedição de Outros documentos.

11/08/2025, 15:27

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 18:02

Expedição de Carta precatória.

12/06/2025, 21:44

Juntada de Petição de Sob sigilo

30/05/2025, 15:04

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2025, 14:58

Conclusos para decisão

10/02/2025, 13:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2025, 11:25

Expedição de comunicação via sistema.

03/02/2025, 21:57

Juntada de Carta precatória

03/02/2025, 21:46

Expedição de Outros documentos.

08/01/2025, 16:09

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/12/2024 23:59.

20/12/2024, 00:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2024, 17:04

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024, 13:19

Expedição de Carta precatória.

10/12/2024, 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/11/2024, 15:42

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2024, 15:31

Julgado improcedente o pedido

18/11/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

13/08/2024, 17:39

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2024, 18:06

Conclusos para despacho

05/06/2024, 13:10

Juntada de Certidão

05/06/2024, 13:07

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2024, 16:53

Conclusos para julgamento

18/12/2023, 14:23

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/06/2023, 19:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

05/06/2023, 14:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 11:19

Expedição de comunicação via sistema.

05/06/2023, 11:19

Decorrido prazo de Sob sigilo em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:14

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/06/2023, 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/05/2023, 10:03

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 10:54

Expedição de comunicação via sistema.

16/05/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 10:53

Expedição de Informações.

16/05/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2023 RÉU: DANIEL HENRIQUE DA SILVEIRA MELO, MATHEUS MAIA DE LIMA, VULGO "MAIA" Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - RONALDO MENDONCA MANSUR, EVANDRO LUIZ DOS SANTOS, THAIS FERNANDA TORRES GRAZIANI. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/05/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

12/05/2023, 10:33

Distribuído por dependência

12/05/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: DANIEL HENRIQUE DA SILVEIRA MELO, MATHEUS MAIA DE LIMA, VULGO "MAIA" Audiência instrução/julgamento redesignada para o dia 04/05/2023 às 14:00 horas. Considerando o certificado de fls.264 e diante da indisponibilidade de sala passiva para a oitiva das testemunhas residentes na Comarca de Andradas-MG, redesigno AIJ para o dia 04

06/02/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•20/03/2025, 14:58

Juntada

•03/02/2025, 21:46

Ciência

•10/12/2024, 17:04

Carta Precatória

•10/12/2024, 13:19

Carta Precatória

•10/12/2024, 13:11

Intimação

•28/11/2024, 15:31

Sentença

•18/11/2024, 16:40

Despacho

•09/08/2024, 18:06

Despacho

•04/04/2024, 16:53