Embargos de Divergência em Recurso Especial 0028142-59.2010.8.13.0702 - TJMG

Embargos de Divergência em Recurso Especial 0028142-59.2010.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório praticado (Petição 411536/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

04/07/2019, 09:12

Protocolizada Petição 411536/2019 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2019

03/07/2019, 08:17

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

27/03/2019, 16:03

Transitado em Julgado em 20/03/2019

27/03/2019, 16:03

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136221/2019 (Juntada Automática)

18/03/2019, 12:29

Protocolizada Petição 136221/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2019

18/03/2019, 12:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019 Petição Nº 565369/2018 - EDv

14/03/2019, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2019, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0565369 - EDv nos EREsp 1557478 - Publicação prevista para 14/03/2019

12/03/2019, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e certidão (e-fl. 319)

10/12/2018, 16:46

Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Terceira Seção certifica a ausência de manifestação quanto ao Despacho de e-fls. 314/315, apesar da certidão de e-fl. 316.

10/12/2018, 16:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018 Petição Nº 565369/2018 - EDv

30/11/2018, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/11/2018, 19:28

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias corridos (art. 798 CPP), sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 30/11/2018)

28/11/2018, 17:38

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

28/11/2018, 17:10

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/03/2019, 05:19

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•28/11/2018, 17:38

—

Ato ordinatório praticado (Petição 411536/2019 (OFÍCIO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL)

Protocolizada Petição 411536/2019 (OF - OFÍCIO) em 02/07/2019

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 20/03/2019

Juntada de Petição de CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF nº 136221/2019 (Juntada Automática)

Protocolizada Petição 136221/2019 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/03/2019

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2019 Petição Nº 565369/2018 - EDv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2018/0565369 - EDv nos EREsp 1557478 - Publicação prevista para 14/03/2019

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER e certidão (e-fl. 319)

Juntada de Certidão : A Coordenadoria da Terceira Seção certifica a ausência de manifestação quanto ao Despacho de e-fls. 314/315, apesar da certidão de e-fl. 316.

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/11/2018 Petição Nº 565369/2018 - EDv

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação da parte recorrente para realizar o recolhimento em dobro do preparo, no prazo de cinco dias corridos (art. 798 CPP), sob pena de não conhecimento do recurso. (Publicação prevista para 30/11/2018)

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA SEÇÃO

Todas as movimentações(44)