Execução de Título Extrajudicial 0026801-04.2011.8.13.0624 - TJMG | JusConsulta

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Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de São João da Ponte

Partes do Processo

SINVAL RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

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SECRETARIA SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

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Terceiro

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SINVAL RODRIGUES SOARES

OAB/MG 40114·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

SINVAL RODRIGUES SOARES

CPF

Autor

ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA-GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA SAUDE DE MINAS GERAIS

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO

Terceiro

ROMEU ZEMA

Terceiro

ESTADO MINAS GERAIS

Terceiro

GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

ADVOCACIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

SECRETARIA DA FAZENDA DE MINAS GERAIS

Terceiro

FERNANDO DAMATA PIMENTEL

Terceiro

SUPERINTENDENTE

Terceiro

ESTADO DE MG

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

ESTADO DE MINAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

16/12/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 20/10/2025

16/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES SOARES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/09/2025, 19:29

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 08:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/09/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:52

Juntada de certidão decurso de prazo

27/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:23

Todas as movimentações(33)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 16:30

Expedição de Certidão de Baixa.

16/12/2025, 16:29

Transitado em Julgado em 20/10/2025

16/12/2025, 16:29

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

16/12/2025, 16:28

Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES SOARES em 29/09/2025 23:59.

Documentos

Intimação

•04/09/2025, 08:25

Sentença

•03/09/2025, 20:22

Reportar Problema

legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

30/09/2025, 00:36

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/09/2025, 19:29

Publicado Intimação em 08/09/2025.

08/09/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025

06/09/2025, 02:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/09/2025, 08:25

Expedição de comunicação via sistema.

04/09/2025, 08:25

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

03/09/2025, 20:22

Conclusos para julgamento

27/03/2025, 09:52

Juntada de certidão decurso de prazo

27/03/2025, 09:52

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

18/03/2025, 00:23

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

15/03/2025, 09:53

Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES SOARES em 10/02/2025 23:59.

26/02/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2025

25/02/2025, 03:18

Publicado Intimação em 03/02/2025.

25/02/2025, 03:18

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2025, 12:06

Conclusos para decisão

22/05/2024, 14:31

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 12:00

Expedição de comunicação via sistema.

31/03/2023, 13:53

Classe retificada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

31/03/2023, 13:50

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

31/03/2023, 13:50

Decorrido prazo de SINVAL RODRIGUES SOARES em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

17/02/2023, 19:58

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQUENTE: SINVAL RODRIGUES SOARES; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - SINVAL RODRIGUES SOARES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes

06/02/2023, 00:00

Apensado ao processo 0015315-85.2012.8.13.0624

02/02/2023, 15:51

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 15:47

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/02/2023, 13:33

Despacho

•28/01/2025, 12:06