Embargos de Declaração Cível 0038542-91.2015.8.13.0271 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Improbidade AdministrativaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal 1° Grau · TJMG · Ação Civil Pública · 1ª Vara Cível da Comarca de Frutal 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Renato Luís Dresch 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Primeira Vice-Presidência 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · 4ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 4ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete da Ministra Regina Helena Costa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

30/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 00:00

Recebimento

23/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 14:15

Outras Decisões

06/05/2022, 16:07

Publicação

06/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2022, 00:00

Recebimento

04/05/2022, 00:00

Outras Decisões

02/05/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 00:00

Recebimento

28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:56

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 00:00

Todas as movimentações(20)

Baixa Definitiva

30/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2022, 00:00

Recebimento

23/06/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/06/2022, 00:00

Publicação

10/05/2022, 14:15

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

06/05/2022, 16:07

Publicação

06/05/2022, 00:00

Inclusão em pauta

05/05/2022, 00:00

Recebimento

04/05/2022, 00:00

Outras Decisões

02/05/2022, 11:21

Conclusão (para despacho)

02/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2022, 00:00

Recebimento

28/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

01/04/2022, 00:56

Conclusão (para despacho)

01/04/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2022, 00:00

Outras Decisões

24/03/2022, 11:50

Petição (Petição (outras))

24/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/02/2022, 00:00