Recurso Especial 5000962-79.2020.8.13.0686 - TJMG

Recurso Especial 5000962-79.2020.8.13.0686 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

02/03/2026, 11:37

Transitado em Julgado em 25/02/2026

02/03/2026, 11:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025 Petição Nº 744214/2024 - EDcl

18/12/2025, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:29

Embargos de Declaração de JULIANO BALARINI GONCALVES acolhidos para reconsiderar a decisão anteriormente proferida e de plano dar parcial provimento ao recurso especial. - Petição Nº 2024/00744214 - EDcl no REsp 2131910

15/12/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0744214 - EDcl no REsp 2131910 - Publicação prevista para 18/12/2025

15/12/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

09/09/2024, 08:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 780386/2024

06/09/2024, 17:51

Protocolizada Petição 780386/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 06/09/2024

06/09/2024, 17:31

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 30/08/2024 Petição Nº 744214/2024 -

30/08/2024, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

29/08/2024, 18:58

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 744214/2024. Publicação prevista para 30/08/2024)

29/08/2024, 12:30

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 744214/2024

29/08/2024, 12:01

Protocolizada Petição 744214/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 29/08/2024

29/08/2024, 11:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/08/2024

29/08/2024, 05:25

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•15/12/2025, 22:00