Execução de Título Extrajudicial 1018510-43.1997.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConcessão / Permissão / AutorizaçãoExecução de Título Extrajudicial

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/01/2002

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Belo Horizonte

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2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 1ª Vice-Presidência

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:33

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2019, 09:35

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:19

Publicação

22/10/2019, 15:14

Petição (Apelação)

22/10/2019, 15:11

Protocolo de Petição

15/10/2019, 12:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2019, 11:43

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 14:32

Decurso de Prazo

29/08/2019, 13:56

Publicação

27/06/2019, 11:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 10:37

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2019, 16:55

Protocolo de Petição

14/05/2019, 08:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2019, 11:46

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 11:44

Todas as movimentações(132)

Baixa Definitiva

21/06/2026, 21:33

Remessa (em grau de recurso)

27/11/2019, 09:35

Ato ordinatório

25/11/2019, 12:19

Publicação

22/10/2019, 15:14

Petição (Apelação)

22/10/2019, 15:11

Documentos

Nenhum documento disponível

Protocolo de Petição

15/10/2019, 12:41

Acolhimento de Embargos de Declaração

20/09/2019, 11:43

Conclusão (para julgamento)

13/09/2019, 14:32

Decurso de Prazo

29/08/2019, 13:56

Publicação

27/06/2019, 11:49

Conclusão (para despacho)

24/06/2019, 10:37

Petição (Embargos de declaração)

15/05/2019, 16:55

Protocolo de Petição

14/05/2019, 08:18

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

30/04/2019, 11:46

Conclusão (para julgamento)

30/04/2019, 11:44

Conclusão (para despacho)

12/02/2019, 13:51

Recebimento

12/02/2019, 13:44

Recebimento

12/02/2019, 13:40

Conclusão (para despacho)

06/12/2018, 16:52

Petição (Petição (outras))

06/12/2018, 16:52

Protocolo de Petição

30/11/2018, 09:44

Recebimento

29/11/2018, 09:54

Remessa (outros motivos)

28/11/2018, 09:40

Recebimento

27/11/2018, 12:53

Entrega em carga/vista

16/10/2018, 15:18

Publicação

10/10/2018, 12:28

Conclusão (para despacho)

01/10/2018, 16:21

Recebimento

01/10/2018, 16:21

Remessa (outros motivos)

01/10/2018, 09:09

Redistribuição (sorteio; incompetência)

26/09/2018, 12:02

Recebimento

25/09/2018, 12:24

Remessa (outros motivos)

25/09/2018, 09:28

Trânsito em julgado

24/09/2018, 15:08

Incompetência

13/07/2018, 15:16

Conclusão (para despacho)

16/05/2018, 16:51

Petição (Petição (outras))

16/05/2018, 15:02

Protocolo de Petição

11/05/2018, 16:06

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

14/04/2018, 11:10

Conclusão (para despacho)

02/04/2018, 14:30

Petição (Petição (outras))

02/04/2018, 14:17

Recebimento

20/03/2018, 11:46

Remessa (outros motivos)

19/03/2018, 14:44

Recebimento

19/03/2018, 13:49

Entrega em carga/vista

14/03/2018, 14:21

Publicação

01/03/2018, 11:00

Mero expediente

18/10/2017, 17:19

Conclusão (para despacho)

27/09/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 17:04

Petição (Petição (outras))

27/09/2017, 16:53

Protocolo de Petição

26/06/2017, 17:43

Recebimento

09/05/2017, 13:01

Remessa (outros motivos)

08/05/2017, 17:02

Publicação

04/05/2017, 07:31

Mero expediente

10/04/2017, 16:54

Conclusão (para despacho)

28/03/2017, 17:56

Petição (Petição (outras))

28/03/2017, 17:55

Protocolo de Petição

14/02/2017, 15:27

Recebimento

02/02/2017, 14:33

Remessa (outros motivos)

02/02/2017, 10:38

Recebimento

01/02/2017, 15:33

Entrega em carga/vista

31/01/2017, 15:00

Publicação

24/01/2017, 12:20

Mero expediente

12/07/2016, 14:11

Conclusão (para despacho)

04/07/2016, 11:14

Recebimento

09/03/2016, 17:37

Remessa (outros motivos)

03/03/2016, 14:33

Recebimento

19/02/2016, 13:29

Remessa (outros motivos)

19/02/2016, 10:56

Mero expediente

19/02/2016, 10:55

Mero expediente

18/02/2016, 10:25

Conclusão (para despacho)

15/02/2016, 14:38

Recebimento

15/02/2016, 14:36

Conclusão (para despacho)

22/05/2015, 14:13

Recebimento

29/04/2015, 14:04

Remessa (outros motivos)

27/04/2015, 17:35

Petição (Petição (outras))

27/04/2015, 16:38

Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)

25/04/2015, 09:34

Recebimento

23/04/2015, 10:48

Remessa (outros motivos)

22/04/2015, 15:40

Recebimento

22/04/2015, 13:43

Entrega em carga/vista

15/04/2015, 16:02

Publicação

09/04/2015, 15:14

Mero expediente

06/03/2015, 09:15

Conclusão (para despacho)

09/02/2015, 10:51

Decurso de Prazo

29/01/2015, 12:06

Publicação

07/10/2014, 15:25

Recebimento

03/10/2014, 11:42

Remessa (outros motivos)

02/10/2014, 15:22

Recebimento

24/09/2014, 10:27

Remessa (outros motivos)

24/09/2014, 10:11

Publicação

23/09/2014, 13:10

Mero expediente

07/08/2014, 15:53

Conclusão (para despacho)

09/07/2014, 10:47

Decurso de Prazo

09/07/2014, 10:43

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/03/2014, 14:26

Ato ordinatório

14/03/2014, 14:56

Expedição de documento (Carta)

29/05/2013, 15:11

Ato ordinatório

04/04/2013, 16:37

Decurso de Prazo

04/04/2013, 16:36

Por decisão judicial

06/02/2013, 15:36

Mero expediente

29/01/2013, 17:57

Conclusão (para despacho)

26/12/2012, 17:08

Ato ordinatório

26/12/2012, 17:07

Publicação

23/01/2012, 12:33

Decurso de Prazo

23/01/2012, 12:29

Expedição de documento (Carta precatória)

21/09/2011, 08:13

Mero expediente

02/09/2011, 15:36

Ato ordinatório

07/07/2011, 13:37

Reativação

07/07/2011, 13:36

Ato ordinatório

06/07/2011, 15:54

Recebimento

06/07/2011, 15:54

Remessa (outros motivos)

04/07/2011, 15:39

Recebimento

04/07/2011, 10:38

Remessa (outros motivos)

30/06/2011, 16:18

Ato ordinatório

07/06/2011, 13:29

Publicação

28/04/2011, 10:22

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

17/03/2011, 15:17

Conclusão (para despacho)

16/03/2011, 16:06

Ato ordinatório

16/03/2011, 16:05

Publicação

21/02/2011, 17:03

Petição (Petição (outras))

21/02/2011, 17:03

Ato ordinatório

01/10/2010, 11:48

Ato ordinatório

27/09/2010, 14:43

Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico

20/09/2010, 12:48

Conclusão (para despacho)

13/09/2010, 17:17

Petição (Petição (outras))

13/09/2010, 17:16

Recebimento

13/09/2010, 15:21

Remessa

10/09/2010, 09:52

Baixa Definitiva

31/07/2002, 14:39

Por decisão judicial

19/01/2002, 03:02

Distribuição (sorteio manual)

19/01/2002, 03:02