Execução Fiscal 0094839-45.1997.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta
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Impostos
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJMG
1° Grau
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Data de Distribuição
10/09/1997
Valor da Causa
R$ 356.952,96
Órgão julgador
2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem
Partes do Processo
EDGARD JOSE SENA
CPF
013.***.***-68
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Reu
SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA ME
CNPJ
17.***.***.0001-23
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Reu
PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA
CPF
007.***.***-20
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Reu
Advogados / Representantes
ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO
CPF
034.***.***-52
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·
Representa: Réu
LEONARDO FULGENCIO JUNIOR
OAB/MG 87076
·
CPF
027.***.***-06
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO
OAB/MG 76163
·
CPF
028.***.***-61
Mostrar
·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 104789
·
CPF
054.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Réu
CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR
OAB/MG 102977
·
CPF
033.***.***-24
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Ver todos os representantes (6)
Advogados / Representantes
(6)
ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO
CPF
034.***.***-52
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·
Representa: Réu
LEONARDO FULGENCIO JUNIOR
OAB/MG 87076
·
CPF
027.***.***-06
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·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO
OAB/MG 76163
·
CPF
028.***.***-61
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·
Representa: Réu
PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA
OAB/MG 104789
·
CPF
054.***.***-00
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·
Representa: Réu
Movimentações
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 15:03
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 16:48
·
Representa: Réu
CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR
OAB/MG 102977
·
CPF
033.***.***-24
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·
Representa: Réu
TULIO MAGALHAES SILVA
OAB/MG 101827
·
CPF
012.***.***-19
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·
Representa: Réu
Expedição de Certidão de Baixa.
06/08/2025, 16:48
Juntada de certidão trânsito em julgado
06/08/2025, 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:30
Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 00:43
Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025, 00:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2025, 12:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025, 19:16
Declarada decadência ou prescrição
23/05/2025, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 19:16
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 17:34
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 14:10
Ver todas as movimentações (35)
Todas as movimentações
(35)
Expedição de Certidão.
08/09/2025, 15:03
Arquivado Definitivamente
06/08/2025, 16:48
Expedição de Certidão de Baixa.
06/08/2025, 16:48
Juntada de certidão trânsito em julgado
06/08/2025, 16:47
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.
22/07/2025, 00:30
Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.
19/06/2025, 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 00:43
Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025, 00:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/05/2025, 12:22
Expedição de comunicação via sistema.
26/05/2025, 12:22
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/05/2025, 19:16
Declarada decadência ou prescrição
23/05/2025, 19:16
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 19:16
Juntada de Petição de petição
23/05/2025, 17:34
Conclusos para julgamento
13/05/2025, 14:10
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
10/04/2025, 15:38
Expedição de comunicação via sistema.
26/03/2025, 13:42
Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025, 11:42
Conclusos para decisão
10/03/2025, 16:01
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
02/12/2024, 10:04
Expedição de comunicação via sistema.
07/11/2024, 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDGARD JOSE SENA - CPF: 013.652.076-68 (EXECUTADO(A))
28/10/2024, 21:20
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 14:10
Expedição de Certidão.
18/10/2024, 13:19
Expedição de Certidão.
17/10/2024, 17:44
Proferido despacho de mero expediente
04/03/2024, 14:52
Conclusos para despacho
18/01/2024, 14:33
Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública
15/03/2023, 19:42
Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.
24/02/2023, 02:13
Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/02/2023 23:59.
18/02/2023, 01:31
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIE e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico e dou fé que baixei estes autos nesta data, tendo em vista que os mesmos foram virtualizados sob o nº Certifico que nesta data procedi a inser
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIE e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico e dou fé que baixei estes autos nesta data, tendo em vista que os mesmos foram virtualizados sob o nº Certifico que nesta data procedi a inser
06/02/2023, 00:00
Juntada de Petição de manifestação
02/02/2023, 08:49
Expedição de comunicação via sistema.
02/02/2023, 07:21
Registro de cadastramento de processo físico digitalizado
02/02/2023, 07:13
Documentos
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Sentença
•
08/09/2025, 15:03
Decisão
•
08/09/2025, 15:03
Intimação
•
26/05/2025, 12:22
Sentença
•
23/05/2025, 19:16
DECISÃO
•
23/05/2025, 17:34
Despacho
•
26/03/2025, 11:42
Despacho
•
04/03/2024, 14:52