Execução Fiscal 0094839-45.1997.8.13.0079 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/09/1997

Valor da Causa

R$ 356.952,96

Órgão julgador

2ª Vara Empresarial, de Fazenda Pública e Registros Públicos da Comarca de Contagem

Partes do Processo

EDGARD JOSE SENA

CPF

Reu

SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA ME

CNPJ

Reu

PAULO AFONSO DE OLIVEIRA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FULGENCIO JUNIOR

OAB/MG 87076·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO

OAB/MG 76163·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 104789·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR

OAB/MG 102977·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

ANTONIO CARLOS LUCIO MACEDO DE CASTRO

CPF·Representa: Réu

LEONARDO FULGENCIO JUNIOR

OAB/MG 87076·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE VASCONCELLOS BARROS FILHO

OAB/MG 76163·CPF·Representa: Réu

PAULO HENRIQUE VILLAS DE OLIVEIRA

OAB/MG 104789·CPF·Representa: Réu

CLAUDIA CHAVES DE AGUILAR

OAB/MG 102977·CPF·Representa: Réu

TULIO MAGALHAES SILVA

OAB/MG 101827·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2025, 16:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 19:16

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:10

Todas as movimentações(35)

Expedição de Certidão.

08/09/2025, 15:03

Arquivado Definitivamente

06/08/2025, 16:48

Expedição de Certidão de Baixa.

06/08/2025, 16:48

Juntada de certidão trânsito em julgado

06/08/2025, 16:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 21/07/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Decisão

•08/09/2025, 15:03

22/07/2025, 00:30

Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 18/06/2025 23:59.

19/06/2025, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

28/05/2025, 00:43

Publicado Intimação em 28/05/2025.

28/05/2025, 00:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/05/2025, 12:22

Expedição de comunicação via sistema.

26/05/2025, 12:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

23/05/2025, 19:16

Declarada decadência ou prescrição

23/05/2025, 19:16

Proferido despacho de mero expediente

23/05/2025, 19:16

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 17:34

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 14:10

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/04/2025, 15:38

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

26/03/2025, 11:42

Conclusos para decisão

10/03/2025, 16:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

02/12/2024, 10:04

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2024, 17:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário EDGARD JOSE SENA - CPF: 013.652.076-68 (EXECUTADO(A))

28/10/2024, 21:20

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 14:10

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 13:19

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 17:44

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2024, 14:52

Conclusos para despacho

18/01/2024, 14:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/03/2023, 19:42

Decorrido prazo de SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIENE LTDA - ME em 23/02/2023 23:59.

24/02/2023, 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 17/02/2023 23:59.

18/02/2023, 01:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIE e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico e dou fé que baixei estes autos nesta data, tendo em vista que os mesmos foram virtualizados sob o nº Certifico que nesta data procedi a inser

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA EMPRESARIAL, DE FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: SODIMA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE BELEZA E HIGIE e outros Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Certifico e dou fé que baixei estes autos nesta data, tendo em vista que os mesmos foram virtualizados sob o nº Certifico que nesta data procedi a inser

06/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

02/02/2023, 08:49

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 07:21

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/02/2023, 07:13

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Sentença

•08/09/2025, 15:03

Decisão

•08/09/2025, 15:03

Intimação

•26/05/2025, 12:22

Sentença

•23/05/2025, 19:16

DECISÃO

•23/05/2025, 17:34

Despacho

•26/03/2025, 11:42

Despacho

•04/03/2024, 14:52