Procedimento Comum Cível 0444162-86.2013.8.13.0433 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelVícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/12/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

5ª Vara Cível da comarca de Montes Claros

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da 3ª Vice-Presidência 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 14:12

Ato ordinatório

25/05/2026, 12:59

Desarquivamento

07/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:29

Recebimento

06/11/2025, 15:40

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:10

Republicação

15/04/2025, 11:35

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:29

Homologação de Transação

31/01/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 15:12

Reativação

31/01/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:46

Publicação

02/12/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:44

Desarquivamento

02/12/2024, 17:43

Todas as movimentações(94)

Remessa (outros motivos)

02/06/2026, 14:12

Ato ordinatório

25/05/2026, 12:59

Desarquivamento

07/11/2025, 13:34

Petição (Petição (outras))

07/11/2025, 13:29

Recebimento

06/11/2025, 15:40

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

15/04/2025, 17:10

Republicação

15/04/2025, 11:35

Baixa Definitiva

31/01/2025, 17:29

Homologação de Transação

31/01/2025, 15:17

Conclusão (para julgamento)

31/01/2025, 15:12

Reativação

31/01/2025, 15:11

Conclusão (para despacho)

03/12/2024, 12:46

Publicação

02/12/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 17:44

Desarquivamento

02/12/2024, 17:43

Recebimento

02/12/2024, 17:34

Remessa (outros motivos)

14/09/2023, 13:19

Baixa Definitiva

11/09/2023, 14:42

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 14:36

Publicação

17/08/2023, 16:21

Documento (Certidão)

17/08/2023, 16:06

Recebimento

16/08/2023, 12:39

Remessa

14/08/2023, 15:34

Custas

14/08/2023, 15:33

Recebimento

20/07/2023, 08:17

Remessa (outros motivos)

19/07/2023, 17:19

Recebimento

17/05/2023, 15:33

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 16:13

Publicação

09/05/2023, 13:00

Mero expediente

28/04/2023, 17:34

Conclusão (para despacho)

14/04/2023, 14:13

Juntada

14/04/2023, 14:12

Petição (Petição (outras))

14/04/2023, 14:12

Recebimento

14/04/2023, 14:11

Remessa (em grau de recurso)

16/10/2018, 12:13

Petição (Contra-razões)

10/10/2018, 17:16

Publicação

29/08/2018, 15:12

Petição (Recurso adesivo)

29/08/2018, 15:11

Petição (Contra-razões)

29/08/2018, 15:11

Recebimento

10/08/2018, 17:45

Entrega em carga/vista

06/08/2018, 16:42

Publicação

02/08/2018, 17:33

Petição (Apelação)

31/07/2018, 17:10

Ato ordinatório

26/07/2018, 09:38

Publicação

11/06/2018, 16:57

Mero expediente

11/06/2018, 16:50

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 16:22

Recebimento

11/06/2018, 16:19

Conclusão (para decisão)

11/06/2018, 16:19

Recebimento

11/06/2018, 16:18

Conclusão (para despacho)

29/05/2018, 13:11

Recebimento

29/05/2018, 13:10

Conclusão (para despacho)

27/04/2018, 18:13

Recebimento

27/03/2018, 14:41

Conclusão (para despacho)

23/02/2018, 15:35

Petição (Petição (outras))

04/01/2018, 14:23

Ato ordinatório

20/12/2017, 16:08

Recebimento

30/10/2017, 15:15

Entrega em carga/vista

24/10/2017, 16:48

Publicação

20/10/2017, 18:25

Mero expediente

20/10/2017, 18:23

Conclusão (para despacho)

26/06/2017, 17:01

Petição (Embargos de declaração)

26/06/2017, 16:48

Ato ordinatório

20/06/2017, 19:13

Procedência em Parte

03/05/2017, 16:22

Conclusão (para julgamento)

03/05/2017, 16:21

Conclusão (para despacho)

31/05/2016, 17:26

Publicação

16/03/2016, 16:17

Documento (Acórdão)

16/01/2016, 15:38

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

13/02/2015, 16:51

Expedição de documento (Ofício)

03/11/2014, 16:25

Conclusão (para despacho)

24/10/2014, 17:42

Documento (Ofício)

24/10/2014, 14:31

Recebimento

15/10/2014, 17:26

Entrega em carga/vista

15/10/2014, 16:29

Petição (Petição (outras))

08/10/2014, 15:29

Recebimento

07/10/2014, 16:21

Entrega em carga/vista

25/09/2014, 14:21

Mero expediente

23/09/2014, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/08/2014, 16:14

Petição (Petição (outras))

21/05/2014, 16:01

Publicação

08/05/2014, 16:37

Mero expediente

29/04/2014, 10:23

Conclusão (para despacho)

25/03/2014, 14:12

Petição (Contestação)

13/03/2014, 16:23

Recebimento

12/03/2014, 17:58

Entrega em carga/vista

06/03/2014, 16:10

Publicação

27/02/2014, 12:35

Petição (Contestação)

27/02/2014, 12:34

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/02/2014, 13:11

Expedição de documento (Ofício)

20/01/2014, 15:20

Mero expediente

14/01/2014, 17:50

Conclusão (para despacho)

02/01/2014, 15:16

Distribuição (sorteio)

12/12/2013, 17:19