Embargos de Declaração Cível 5000258-94.2022.8.13.0460 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino 2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Evangelina Castilho Duarte

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 14ª Câmara Cível

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 12ª Câmara Cível

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Moura Ribeiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

26/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2024, 00:00

Publicação

20/03/2024, 17:20

Publicação

18/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

29/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

15/02/2024, 00:00

Outras Decisões

25/01/2024, 15:35

Outras Decisões

25/01/2024, 13:46

Conclusão (para despacho)

23/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2023, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível