Agravo em Recurso Especial 5006526-91.2020.8.13.0313 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5006526-91.2020.8.13.0313 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006526912020813031320250318142945

18/03/2025, 14:29

Transitado em Julgado em 13/03/2025

13/03/2025, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142219/2025

21/02/2025, 18:01

Protocolizada Petição 142219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

21/02/2025, 17:50

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 836968/2024 - AgInt

17/02/2025, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/02/2025, 01:02

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836968 - AgInt no AREsp 2664630 - Publicação prevista para 17/02/2025

13/02/2025, 19:50

Conhecido o recurso de BEMISA HOLDING S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836968/2024 - AgInt no AREsp 2664630/MG

10/02/2025, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000951-2024-AJC-1T)

17/12/2024, 18:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

13/12/2024, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024, 02:07

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836968/2024 - AgInt no AREsp 2664630/MG

11/12/2024, 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

26/11/2024, 12:00

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038334/2024

22/11/2024, 15:51

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/02/2025, 19:50

DECISÃO TERMINATIVA

•30/08/2024, 20:20

—

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5006526912020813031320250318142945

Transitado em Julgado em 13/03/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 142219/2025

Protocolizada Petição 142219/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/02/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/02/2025 Petição Nº 836968/2024 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0836968 - AgInt no AREsp 2664630 - Publicação prevista para 17/02/2025

Conhecido o recurso de BEMISA HOLDING S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00836968/2024 - AgInt no AREsp 2664630/MG

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000951-2024-AJC-1T)

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836968/2024 - AgInt no AREsp 2664630/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1038334/2024

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