Embargos de Declaração Cível 1143746-03.2022.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

16ª Câmara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Ramom Tácio de Oliveira 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Conflito de competência cível · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

10/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/07/2024, 00:00

Outras Decisões

10/06/2024, 08:13

Recebimento

06/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Publicação

13/03/2024, 10:43

Publicação

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2024, 00:00

Recebimento

14/12/2023, 00:00

Todas as movimentações(69)

Publicação

10/07/2024, 00:00

Baixa Definitiva

09/07/2024, 00:00

Trânsito em julgado

08/07/2024, 00:00

Outras Decisões

10/06/2024, 08:13

Recebimento

06/06/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

04/06/2024, 00:00

Outras Decisões

28/05/2024, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

24/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

23/05/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/04/2024, 00:00

Publicação

13/03/2024, 10:43

Publicação

11/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

06/03/2024, 00:00

Recebimento

14/12/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/12/2023, 00:56

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

01/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 00:00

Outras Decisões

08/11/2023, 14:19

Expedição de documento (Outros documentos)

06/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2023, 00:00

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

06/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:57

Outras Decisões

12/09/2023, 10:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2023, 00:00

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

08/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

06/09/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Outras Decisões

21/08/2023, 14:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/08/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

28/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/04/2023, 00:00

Outras Decisões

31/03/2023, 06:58

Expedição de documento (Outros documentos)

29/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 00:00

Outras Decisões

24/03/2023, 07:04

Petição (Parecer)

24/03/2023, 00:00

Outras Decisões

22/03/2023, 12:46

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/03/2023, 00:00

Documento (Decisão)

20/03/2023, 00:00

Petição (Agravo (inominado/ legal))

01/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/02/2023, 00:00

Outras Decisões

09/11/2022, 14:12

Remessa (outros motivos)

07/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/10/2022, 00:00

Outras Decisões

14/10/2022, 16:33

Remessa (outros motivos)

13/10/2022, 00:00

Documento (Decisão)

11/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/08/2022, 00:00

Outras Decisões

29/07/2022, 13:17

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Outras Decisões

28/07/2022, 07:36

Remessa (outros motivos)

27/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/07/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/07/2022, 00:00

Outras Decisões

01/07/2022, 08:23

Expedição de documento (Outros documentos)

29/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

20/05/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 00:00