Agravo em Recurso Especial 5003144-92.2017.8.13.0702 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 5003144-92.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

17/04/2026, 15:13

Transitado em Julgado em 17/04/2026

17/04/2026, 15:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 767384/2025 - AgInt

23/03/2026, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2026, 01:11

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767384 - AgInt no AREsp 2971227 - Publicação prevista para 23/03/2026

18/03/2026, 21:50

Conhecido o recurso de TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00767384/2025 - AgInt no AREsp 2971227/MG

16/03/2026, 23:59

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164166/2026

27/02/2026, 14:01

Protocolizada Petição 164166/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026

27/02/2026, 13:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:15

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767384/2025 - AgInt no AREsp 2971227/MG

18/02/2026, 14:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

24/09/2025, 09:25

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

24/09/2025, 08:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/03/2026, 21:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•19/09/2025, 21:20

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 17/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 23/03/2026 Petição Nº 767384/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0767384 - AgInt no AREsp 2971227 - Publicação prevista para 23/03/2026

Conhecido o recurso de TRICON CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00767384/2025 - AgInt no AREsp 2971227/MG

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 164166/2026

Protocolizada Petição 164166/2026 (MEMO - MEMORIAL) em 27/02/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00767384/2025 - AgInt no AREsp 2971227/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

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