Ação Penal - Procedimento Sumário 0011192-60.2020.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DORIVAL APARECIDO MARTINS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:45

Juntada de certidão criminal

26/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de DORIVAL APARECIDO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de DORIVAL APARECIDO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

02/03/2024, 20:36

Juntada de Petição de ciência

01/03/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 20:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de DORIVAL APARECIDO MARTINS - CPF: 706.003.766-72 (RÉU/RÉ)

29/02/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 12:56

Juntada de certidão criminal

29/02/2024, 12:51

Juntada de certidão criminal

20/02/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 17:39

Todas as movimentações(25)

Arquivado Definitivamente

26/03/2024, 16:45

Juntada de certidão criminal

26/03/2024, 16:17

Decorrido prazo de DORIVAL APARECIDO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 16:02

Decorrido prazo de DORIVAL APARECIDO MARTINS em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 02:06

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•29/02/2024, 20:15

Sentença

•29/02/2024, 18:21

02/03/2024, 20:36

Juntada de Petição de ciência

01/03/2024, 09:21

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 20:15

Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo de DORIVAL APARECIDO MARTINS - CPF: 706.003.766-72 (RÉU/RÉ)

29/02/2024, 18:21

Conclusos para julgamento

29/02/2024, 15:52

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

29/02/2024, 14:56

Expedição de comunicação via sistema.

29/02/2024, 12:59

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

29/02/2024, 12:56

Juntada de certidão criminal

29/02/2024, 12:51

Juntada de certidão criminal

20/02/2024, 17:09

Juntada de Outros documentos

08/02/2024, 17:39

Juntada de Outros documentos

04/10/2023, 15:08

Juntada de certidão criminal

13/04/2023, 15:20

Juntada de Outros documentos

14/02/2023, 13:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: DORIVAL APARECIDO MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE CAMARGO MATTAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: DORIVAL APARECIDO MARTINS Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - ANDRE CAMARGO MATTAR. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter mer

06/02/2023, 00:00

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 17:51

Juntada de Certidão Criminal

03/02/2023, 17:10

Suspensão Condicional do Processo para DORIVAL APARECIDO MARTINS (Réu) - Data de Prescrição 01/12/2023 Motivo da Suspensão Lei 9.099

03/02/2023, 17:10

Distribuído por dependência

01/02/2023, 17:26

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2023, 17:26