Cumprimento de sentença 5002329-49.2021.8.13.0672 - TJMG | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2021

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

Processos relacionados

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Movimentações

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MARLON JOSE TAVARES SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

26/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/10/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:25

Expedição de Termo.

08/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 21:08

Outras Decisões

29/04/2025, 13:12

Deferido o pedido de MARLON JOSE TAVARES SOUSA - CPF: 590.751.046-34 (REQUERENTE)

29/04/2025, 13:12

Todas as movimentações(146)

Juntada de Petição de manifestação

12/04/2026, 11:36

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

20/03/2026, 21:36

Decorrido prazo de MARLON JOSE TAVARES SOUSA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

26/02/2026, 00:12

Publicado Intimação em 26/02/2026.

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 13:12

Despacho

•29/11/2024, 13:11

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legal

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26/02/2026, 00:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/02/2026, 10:59

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas

02/10/2025, 23:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2025

02/10/2025, 01:01

Publicado Intimação em 02/10/2025.

02/10/2025, 01:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/09/2025, 13:25

Expedição de Termo.

08/08/2025, 18:59

Juntada de Petição de manifestação

04/08/2025, 23:50

Juntada de Petição de manifestação

29/04/2025, 21:08

Outras Decisões

29/04/2025, 13:12

Deferido o pedido de MARLON JOSE TAVARES SOUSA - CPF: 590.751.046-34 (REQUERENTE)

29/04/2025, 13:12

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:27

Juntada de Petição de manifestação

23/04/2025, 11:23

Juntada de Petição de planilha de cálculo

25/03/2025, 22:46

Juntada de Petição de manifestação

25/03/2025, 22:09

Expedição de Termo/Auto de Penhora.

05/02/2025, 13:20

Juntada de Petição de manifestação

01/12/2024, 19:29

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2024, 13:11

Conclusos para despacho

28/11/2024, 15:14

Juntada de Outros documentos

20/11/2024, 02:28

Recebidos os autos

20/11/2024, 02:28

Juntada de Petição de manifestação

19/08/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

25/07/2024, 11:08

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição

23/07/2024, 20:33

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/07/2024, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2024, 13:08

Conclusos para despacho

22/07/2024, 16:30

Expedição de Certidão.

22/07/2024, 16:29

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:31

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:26

Juntada de Petição de manifestação

17/07/2024, 20:00

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 23:54

Juntada de Certidão

24/06/2024, 12:29

Expedição de comunicação via sistema.

17/06/2024, 09:12

Outras Decisões

14/06/2024, 17:06

Conclusos para decisão

14/06/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação

20/05/2024, 11:44

Decorrido prazo de MARLON JOSE TAVARES SOUSA em 18/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:19

Decorrido prazo de MARLON JOSE TAVARES SOUSA em 18/05/2024 23:59.

19/05/2024, 00:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/05/2024, 07:31

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão

02/05/2024, 13:18

Juntada de Petição de petição

01/05/2024, 11:58

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

01/05/2024, 11:55

Expedição de comunicação via sistema.

16/04/2024, 13:16

Proferido despacho de mero expediente

15/04/2024, 19:24

Conclusos para despacho

15/04/2024, 15:13

Juntada de Petição de impugnação

13/04/2024, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

01/04/2024, 09:11

Proferido despacho de mero expediente

28/03/2024, 15:59

Conclusos para despacho

28/03/2024, 14:09

Decorrido prazo de CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:18

Decorrido prazo de CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 15:13

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:55

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2023, 13:23

Conclusos para despacho

05/12/2023, 15:43

Juntada de Petição de manifestação

17/11/2023, 17:05

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Decorrido prazo de CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 00:43

Expedição de comunicação via sistema.

10/10/2023, 15:11

Classe Processual alterada de [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/10/2023, 15:10

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2023, 16:57

Conclusos para despacho

05/10/2023, 15:28

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:33

Decorrido prazo de CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 17:50

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de Habilitação

04/09/2023, 17:35

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 21:18

Expedição de comunicação via sistema.

23/08/2023, 14:35

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2023, 13:16

Recebidos os autos

23/08/2023, 02:49

Conclusos para despacho

23/08/2023, 02:49

Juntada de Outros documentos

23/08/2023, 02:49

Recebidos os autos

23/08/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2023 Embargante(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Embargado(a)(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - MARCOS DE CAMPOS MACHADO, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 04/05/2023 Embargante(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Embargado(a)(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - MARCOS DE CAMPOS MACHADO, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

08/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 13/04/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Processo(s) Conexo(s): 5002330-34.2021.8.13.0672 Adv - MARCOS DE CAMPOS MACHADO, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

17/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Processo(s) Conexo(s): 5002330-34.2021.8.13.0672 Adv - MARCOS DE CAMPOS MACHADO, MARCUS VINICIUS BARCELOS DE CASTRO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta

28/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consulta

07/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 Apelante(s) - MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Apelado(a)(s) - CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS; CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO; MARLON JOSE TAVARES SOUSA; NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME; Relator - Des(a). Marco Aurelio Ferenzini Autos distribuídos e conclusos ao Des. MARCO AURELIO FERENZINI em 02/02/2023 A

06/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/01/2023, 16:19

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

12/12/2022, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

07/12/2022, 09:23

Expedição de comunicação via sistema.

07/11/2022, 09:23

Juntada de Petição de apelação

10/10/2022, 16:35

Juntada de Petição de apelação

22/09/2022, 19:06

Expedição de comunicação via sistema.

09/09/2022, 10:46

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2022, 16:57

Conclusos para julgamento

26/08/2022, 17:29

Juntada de Petição de alegações finais

18/08/2022, 20:34

Juntada de Petição de alegações finais

01/08/2022, 22:01

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 01/08/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

01/08/2022, 17:51

Decorrido prazo de CELMA GERALDA PEREIRA DE CARVALHO em 29/04/2022 23:59:59.

02/05/2022, 01:10

Decorrido prazo de CARLA CRISTINA PEREIRA DE CARVALHO MARTINS em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 02:52

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 29/04/2022 23:59:59.

30/04/2022, 02:52

Juntada de Petição de manifestação

18/04/2022, 17:49

Expedição de comunicação via sistema.

22/03/2022, 16:49

Audiência Instrução e Julgamento designada para 01/08/2022 14:30 2ª Vara Cível da Comarca de Sete Lagoas

21/03/2022, 15:04

Outras Decisões

18/03/2022, 16:28

Conclusos para despacho

17/03/2022, 13:45

Expedição de Certidão.

17/02/2022, 15:46

Outras Decisões

16/11/2021, 13:24

Conclusos para despacho

12/11/2021, 15:51

Juntada de Petição de manifestação

08/10/2021, 12:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2021, 18:58

Expedição de comunicação via sistema.

04/10/2021, 13:10

Juntada de Petição de manifestação

30/08/2021, 11:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/07/2021, 13:54

Juntada de Petição de contestação

16/07/2021, 18:00

Juntada de Petição de Habilitação

16/07/2021, 17:49

Decorrido prazo de NOTICIA EDITORA E GRAFICA LTDA. - ME em 26/04/2021 23:59:59.

27/04/2021, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

26/04/2021, 16:47

Expedição de comunicação via sistema.

30/03/2021, 10:41

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:35

Expedição de Certidão.

30/03/2021, 10:29

Expedição de carta via correio.

03/03/2021, 14:59

Expedição de carta via correio.

03/03/2021, 14:59

Expedição de carta via correio.

03/03/2021, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

03/03/2021, 03:19

Proferido despacho de mero expediente

02/03/2021, 17:53

Conclusos para despacho

02/03/2021, 15:26

Expedição de Certidão de Triagem.

02/03/2021, 15:26

Expedição de Certidão.

02/03/2021, 15:26

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2021, 19:55

Distribuído por sorteio

25/02/2021, 22:30

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:28

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•23/07/2024, 13:08

Outros Documentos

•22/07/2024, 16:29

Intimação

•17/06/2024, 09:12

Decisão

•14/06/2024, 17:06

Despacho

•02/05/2024, 16:30

Despacho

•15/04/2024, 19:24

Despacho

•28/03/2024, 15:59

Despacho

•18/12/2023, 13:23

Despacho

•05/10/2023, 16:57

Despacho

•23/08/2023, 13:16

Documentos 2ª instância

•23/08/2023, 02:49

Todos os documentos(29)

Decisão

•29/04/2025, 13:12

Despacho

•29/11/2024, 13:11

Documentos 2ª instância

•20/11/2024, 02:28

SENTENÇA

•19/08/2024, 14:30

Despacho

•23/07/2024, 13:08

Outros Documentos

•22/07/2024, 16:29

Intimação

•17/06/2024, 09:12

Decisão

•14/06/2024, 17:06

Despacho

•02/05/2024, 16:30

Despacho

•15/04/2024, 19:24

Despacho

•28/03/2024, 15:59

Despacho

•18/12/2023, 13:23

Despacho

•05/10/2023, 16:57

Despacho

•23/08/2023, 13:16

Documentos 2ª instância

•23/08/2023, 02:49

Documentos 2ª instância

•23/08/2023, 02:49

Intimação

•09/09/2022, 10:46

Sentença

•08/09/2022, 16:57

Intimação

•01/08/2022, 17:51

Ata de Audiência (Sem Sentença)

•01/08/2022, 17:51

Ata de Audiência

•01/08/2022, 17:51

Intimação

•22/03/2022, 16:49

Decisão

•18/03/2022, 16:28

Decisão

•16/11/2021, 13:24

Despacho

•02/03/2021, 17:53

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 22:30

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 22:30

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 22:30

Documento de Comprovação

•25/02/2021, 22:30