Execução Fiscal 0014460-11.2011.8.13.0473 - TJMG | JusConsulta

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TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2023

Valor da Causa

R$ 10.587,05

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Paraisópolis

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Saulo Versiani Penna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

06/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 15:50

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:07

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

15/07/2024, 12:38

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

15/07/2024, 12:38

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/07/2024, 11:58

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:07

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Manifestação da Advocacia Pública

•15/07/2024, 11:58

Intimação

•24/05/2024, 15:50

06/06/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

06/06/2024, 13:49

Expedição de comunicação via sistema.

24/05/2024, 15:50

Extinto o processo por desistência

24/05/2024, 15:21

Conclusos para despacho

24/05/2024, 12:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

24/05/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 14:33

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:02

Expedição de comunicação via sistema.

14/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 13:56

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2024, 15:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 12:18

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 12:18

Expedição de comunicação via sistema.

02/05/2024, 12:16

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2024, 18:31

Conclusos para despacho

05/04/2024, 12:21

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

04/04/2024, 18:51

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 15:08

Expedição de comunicação via sistema.

06/03/2024, 13:52

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 13:44

Juntada de Outros documentos

06/03/2024, 13:40

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

27/02/2024, 08:58

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2024, 18:07

Conclusos para despacho

30/01/2024, 17:22

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 02:00

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 15/12/2023 23:59.

16/12/2023, 01:59

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/12/2023, 12:49

Juntada de Petição de petição

05/12/2023, 10:18

Expedição de comunicação via sistema.

30/11/2023, 17:31

Embargos de declaração não acolhidos

30/11/2023, 17:28

Conclusos para despacho

29/11/2023, 12:28

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 15:46

Expedição de comunicação via sistema.

28/11/2023, 14:33

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/11/2023, 13:35

Distribuído por dependência

28/11/2023, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. VINÍCIUS JOSÉ SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, VINICIUS JOSE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. VINÍCIUS JOSÉ SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Versiani Penna Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, VINICIUS JOSE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. VINÍCIUS JOSÉ SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Versiani Penna A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS, VINICIUS JOSE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. VINÍCIUS JOSÉ SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos convertidos em processo eletrônico em 17/02/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.j

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARCOS ROBERTO NOGUEIRA, repdo(a) p/curador(a) especial, DR. VINÍCIUS JOSÉ SOUZA SILVA; Relator - Des(a). Versiani Penna Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. VERSIANI PENNA, em 15/02/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização. Adv - BIANCA MIZUKI DIAS DOS SANTOS,

17/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONDIMENTOS KARINA LTDA e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RODRIGO MAIA LUZ, VINICIUS JOSE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: CONDIMENTOS KARINA LTDA e outros Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo. Adv - RODRIGO MAIA LUZ, VINICIUS JOSE SOUZA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no siste

06/02/2023, 00:00

Sentença

•24/05/2024, 15:21

Despacho

•03/05/2024, 15:07

Despacho

•18/04/2024, 18:31

Despacho

•02/02/2024, 18:07

Intimação

•30/11/2023, 17:31

Decisão

•30/11/2023, 17:28