Execução Fiscal 0008118-08.2014.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 319.539,14

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Luzia Divina de Paula Peixôto

Partes do Processo

LASSI CERAMICA ARTISTICA LTDA - EPP

CNPJ

Reu

LUIZ ABERTO MACHADO LASSI

Reu

FLORICINDA MACHADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

11/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

25/11/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 12:27

Juntada de Acórdão

05/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2025, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/03/2025, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de FLORICINDA MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:39

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

09/03/2026, 15:44

Juntada de Outros documentos

11/12/2025, 02:18

Recebidos os autos

11/12/2025, 02:18

Juntada de Petição de documentos comprobatórios

25/11/2025, 13:58

Expedição de comunicação via sistema.

05/11/2025, 12:27

Documentos

Documentos 2ª instância

•11/12/2025, 02:18

Intimação

•05/11/2025, 12:27

Juntada de Acórdão

05/11/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

14/07/2025, 07:44

Expedição de comunicação via sistema.

23/06/2025, 16:09

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2025, 11:47

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 24/04/2025 23:59.

25/04/2025, 00:18

Conclusos para despacho

07/03/2025, 12:26

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

07/03/2025, 11:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2025, 14:33

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/02/2025, 14:32

Decorrido prazo de FLORICINDA MACHADO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 00:39

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/01/2025, 14:24

Expedição de carta via correio.

09/01/2025, 14:52

Expedição de carta via correio.

09/01/2025, 14:50

Expedição de Certidão.

09/01/2025, 14:45

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 12:19

Conclusos para despacho

13/08/2024, 17:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

10/07/2024, 15:14

Proferido despacho de mero expediente

24/06/2024, 14:54

Expedição de comunicação via sistema.

24/06/2024, 14:54

Juntada de Outros documentos

04/05/2024, 02:09

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:09

Recebidos os autos

04/05/2024, 02:09

Conclusos para despacho

04/05/2024, 02:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

05/03/2024, 17:33

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

23/02/2024, 15:22

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/01/2024, 11:28

Expedição de comunicação via sistema.

31/01/2024, 11:28

Conclusos para despacho

22/06/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

09/03/2023, 10:22

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 17:34

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LASSI CERAMICA ARTISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: LASSI CERAMICA ARTISTICA LTDA - EPP Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - BRUNO PAQUIER BINHA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na

06/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2023, 10:45

Distribuído por dependência

01/02/2023, 10:45

Decisão

•05/11/2025, 12:26

Juntada

•05/11/2025, 12:26

Despacho

•18/06/2025, 11:47

Despacho

•19/12/2024, 12:19

Despacho

•24/06/2024, 14:54

Documentos 2ª instância

•04/05/2024, 02:09

Sentença

•31/01/2024, 11:28