Ação Penal - Procedimento Sumário 0001525-75.2023.8.13.0324 - TJMG | JusConsulta

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Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

DOMINGOS SAVIO RODRIGUES

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:17

Juntada de certidão criminal

26/03/2025, 13:12

Juntada de certidão criminal

26/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

23/01/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 14:59

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

19/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2024, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2024, 16:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/06/2024 13:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

24/06/2024, 16:18

Juntada de Mandado

24/06/2024, 13:52

Juntada de certidão criminal

24/06/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOMINGOS SAVIO RODRIGUES (RÉU/RÉ)

21/06/2024, 16:13

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 13:17

Juntada de certidão criminal

26/03/2025, 13:12

Juntada de certidão criminal

26/03/2025, 13:10

Juntada de Petição de demonstrativo de cálculo

23/01/2025, 15:59

Expedição de comunicação via sistema.

23/01/2025, 14:59

Documentos

Intimação

•23/01/2025, 14:59

Intimação

•24/06/2024, 16:38

Expedição de Certidão de Guia de Recolhimento.

09/12/2024, 17:43

Transitado em Julgado em 01/07/2024

19/09/2024, 14:13

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 02:43

Decorrido prazo de Ministério Público - MPMG em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 01:47

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

25/06/2024, 12:00

Julgado procedente em parte do pedido

24/06/2024, 16:18

Audiência Instrução e Julgamento (12750) realizada para 24/06/2024 13:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

24/06/2024, 16:18

Juntada de Mandado

24/06/2024, 13:52

Juntada de certidão criminal

24/06/2024, 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário DOMINGOS SAVIO RODRIGUES (RÉU/RÉ)

21/06/2024, 16:13

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 17:38

Juntada de Mandado

10/06/2024, 08:47

Juntada de Mandado

04/06/2024, 13:20

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de ciência

08/08/2023, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

07/08/2023, 11:35

Expedição de comunicação via sistema.

06/08/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

06/08/2023, 17:16

Audiência Instrução e Julgamento (12750) designada para 24/06/2024 13:40 2ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Itajubá

06/08/2023, 17:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/07/2023, 05:26

Conclusos para despacho

12/07/2023, 12:52

Juntada de Petição de contestação

11/07/2023, 19:38

Expedição de comunicação via sistema.

11/07/2023, 14:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2023, 15:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/07/2023, 14:34

Expedição de Mandado.

04/05/2023, 18:38

Expedição de Certidão.

04/04/2023, 13:23

Recebidos os autos

04/04/2023, 13:20

Classe Processual alterada de [CRIMINAL] INQUÉRITO POLICIAL (279) para [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

04/04/2023, 13:20

Recebida a denúncia contra DOMINGOS SAVIO RODRIGUES (INVESTIGADO(A))

03/04/2023, 16:27

Declarada incompetência

03/04/2023, 16:27

Conclusos para decisão

08/03/2023, 12:23

Expedição de Certidão de Triagem Criminal (Geral).

08/03/2023, 12:23

Distribuído por dependência

03/03/2023, 17:40

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 INDICIADO: D.S.R. DISTRIBUIÇÃO EM EMERGÊNCIA. DISTRIBUIÇÃO MANUAL EM 02/02/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judi

06/02/2023, 00:00

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•24/06/2024, 16:18

Ata de Audiência - Criminal/Infracional (COM Sentença/Decisão)

•24/06/2024, 16:18

Despacho

•13/07/2023, 05:26

Decisão

•03/04/2023, 16:27