Execução Fiscal 0529064-66.2006.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/01/2006

Valor da Causa

R$ 461.194,81

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:55

Juntada de certidão decurso de prazo

11/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:14

Outras Decisões

14/12/2023, 16:33

Arquivamento

14/12/2023, 16:33

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR & CIA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos. Adv - MARCO ANTONIO LARA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2023, 17:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 14:21

Todas as movimentações(17)

Arquivado Definitivamente

11/03/2024, 12:55

Juntada de certidão decurso de prazo

11/03/2024, 12:53

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 03:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 02:29

Expedição de comunicação via sistema.

18/12/2023, 13:14

Outras Decisões

14/12/2023, 16:33

Arquivamento

14/12/2023, 16:33

Conclusos para despacho

25/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 16:58

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

25/07/2023, 16:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MINAS GERAIS em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023, 00:24

Expedição de comunicação via sistema.

29/03/2023, 12:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR & CIA LTDA e outros Iniciada a virtualização do processo. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos. Adv - MARCO ANTONIO LARA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/03/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição inicial

20/03/2023, 17:42

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

20/03/2023, 14:21

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR & CIA LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 461.194,81. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ANTONIO LARA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: JOÃO SOARES FRAGOSO JÚNIOR & CIA LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 461.194,81. ** AVERBADO ** Adv - MARCO ANTONIO LARA REZENDE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Cons

06/02/2023, 00:00

Documentos

Intimação

•18/12/2023, 13:14

Decisão

•14/12/2023, 16:33