Embargos de Declaração Cível 5000455-86.2019.8.13.0611 - TJMG | JusConsulta

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Usucapião ExtraordináriaEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

14ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco 1° Grau · TJMG · Usucapião · 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de São Francisco 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luiz Carlos Gomes da Mata 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Adriano de Mesquita Carneiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

12/06/2026, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 15:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2026, 23:51

Inclusão em pauta

28/05/2026, 13:28

Publicação

28/05/2026, 13:16

Inclusão em pauta

25/05/2026, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:37

Inclusão em pauta

28/04/2026, 14:44

Outras Decisões

28/04/2026, 14:35

Recebimento

27/04/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:14

Todas as movimentações(65)

Publicação

12/06/2026, 15:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 15:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2026, 15:16

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/06/2026, 23:51

Inclusão em pauta

28/05/2026, 13:28

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

28/05/2026, 13:16

Inclusão em pauta

25/05/2026, 12:33

Expedição de documento (Ofício)

19/05/2026, 11:23

Petição (Petição (outras))

18/05/2026, 17:37

Inclusão em pauta

28/04/2026, 14:44

Outras Decisões

28/04/2026, 14:35

Recebimento

27/04/2026, 18:54

Conclusão (para despacho)

24/04/2026, 16:39

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 11:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 10:14

Mero expediente

14/04/2026, 10:13

Outras Decisões

14/04/2026, 10:12

Recebimento

13/04/2026, 18:19

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 14:10

Ato ordinatório

10/04/2026, 14:10

Petição (Embargos de declaração)

10/04/2026, 11:15

Publicação

30/03/2026, 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 15:35

Não-Provimento

27/03/2026, 11:05

Inclusão em pauta

16/03/2026, 15:55

Publicação

16/03/2026, 15:44

Inclusão em pauta

19/01/2026, 11:14

Expedição de documento (Ofício)

11/12/2025, 10:22

Petição (Petição (outras))

10/12/2025, 20:35

Inclusão em pauta

05/12/2025, 17:12

Outras Decisões

05/12/2025, 17:03

Recebimento

05/12/2025, 16:59

Conclusão (para despacho)

02/12/2025, 14:59

Recebimento

02/12/2025, 14:59

Remessa (outros motivos)

02/12/2025, 12:33

Recebimento

02/12/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

01/12/2025, 09:34

Recebimento

01/12/2025, 09:33

Remessa (outros motivos)

28/11/2025, 13:20

Determinada a Redistribuição

28/11/2025, 13:19

Outras Decisões

28/11/2025, 13:14

Recebimento

27/11/2025, 16:46

Conclusão (para despacho)

27/11/2025, 15:11

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 14:17

Remessa (outros motivos)

27/11/2025, 09:09

Baixa Definitiva

17/10/2023, 11:38

Publicação

17/10/2023, 11:38

Trânsito em julgado

17/10/2023, 08:40

Publicação

11/09/2023, 09:56

Anulação de sentença/acórdão

06/09/2023, 18:02

Inclusão em pauta

24/08/2023, 11:12

Publicação

24/08/2023, 10:54

Publicação

13/07/2023, 16:30

Publicação

11/07/2023, 14:44

Publicação

05/06/2023, 16:43

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 10:14

Inclusão em pauta

08/05/2023, 10:13

Expedição de documento (Ofício)

08/05/2023, 10:13

Petição (Petição (outras))

08/05/2023, 09:45

Inclusão em pauta

20/04/2023, 12:33

Recebimento

20/04/2023, 12:31

Conclusão (para despacho)

27/03/2023, 11:53

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 12:54

Remessa (outros motivos)

24/03/2023, 09:24