Execução da Pena 0474620-55.2008.8.13.0694 - TJMG

Execução da Pena 0474620-55.2008.8.13.0694 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2023 SENTENCIADO: FRANQUES DOMINGOS DE PAULA BRIZIDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035498MG, Dr(a). DALTON DE OLIVEIRA BRAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - DALTON

09/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 SENTENCIADO: FRANQUES DOMINGOS DE PAULA BRIZIDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035498MG, Dr(a). DALTON DE OLIVEIRA BRAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - DALTON

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS EXECUÇÃO DA PENA DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 SENTENCIADO: FRANQUES DOMINGOS DE PAULA BRIZIDA Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 035498MG, Dr(a). DALTON DE OLIVEIRA BRAGA para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo. AVERBADO Adv - DALTON

06/02/2023, 00:00

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

12/03/2021, 17:08

JUNTADA DE CIÊNCIA

12/11/2019, 14:47

RECEBIDOS OS AUTOS

12/11/2019, 14:47

JUNTADA DE CIÊNCIA

11/11/2019, 17:27

RECEBIDOS OS AUTOS

11/11/2019, 17:27

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

11/11/2019, 17:26

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

11/11/2019, 14:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

08/11/2019, 17:39

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

08/11/2019, 17:38

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

15/10/2019, 13:02

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

09/10/2019, 17:30

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

08/10/2019, 14:56

Documentos

OUTROS

•15/10/2019, 13:02

—

ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

JUNTADA DE CIÊNCIA

RECEBIDOS OS AUTOS

LEITURA DE REMESSA AO MINISTÉRIO PÚBLICO REALIZADA

LEITURA DE REMESSA À DEFENSORIA PÚBLICA REALIZADA

REMETIDOS OS AUTOS PARA DEFENSORIA PÚBLICA

REMETIDOS OS AUTOS PARA MINISTÉRIO PÚBLICO

EXTINTA A PUNIBILIDADE POR MORTE DO AGENTE

CONCLUSOS PARA SENTENÇA

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO

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