Execução Fiscal 0059949-08.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2015

Valor da Causa

R$ 306,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Luís Carlos Balbino Gambogi

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

J S COMERCIO E CONFECCOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 13:41

Expedição de Certidão de Baixa.

18/12/2023, 13:41

Arquivamento

07/12/2023, 16:56

Conclusos para despacho

17/11/2023, 02:30

Recebidos os autos

17/11/2023, 02:30

Recebidos os autos

17/11/2023, 02:30

Juntada de Outros documentos

17/11/2023, 02:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

04/07/2023, 09:41

Juntada de Petição de apelação

03/07/2023, 10:30

Expedição de comunicação via sistema.

10/05/2023, 14:30

Juntada de Petição de petição inicial

20/04/2023, 16:01

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

19/04/2023, 16:39

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: J S COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 306,40. AVERBADO Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: J S COMERCIO E CONFECCOES LTDA ME REDISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA POR PREVENÇÃO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 306,40. AVERBADO Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiç

06/02/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•07/12/2023, 16:56

Documentos 2ª instância

•17/11/2023, 02:30