Execução Fiscal 0056091-56.2014.8.13.0431 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalIRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/02/2023

Valor da Causa

R$ 1.457.021,46

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo

Partes do Processo

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA

CNPJ

Reu

REIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

DIEGO ALMEIDA DA SILVA

OAB/MG 102968·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA FEDERAL

Terceiro

FAZENDA NACIONAL

Terceiro

BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA

CNPJ

Reu

REIS - ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

NEIDE APARECIDA SILVA RUFINO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para despacho

30/01/2026, 20:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

04/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:29

Todas as movimentações(40)

Conclusos para despacho

30/01/2026, 20:59

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 02/12/2025 23:59.

03/12/2025, 00:12

Juntada de Petição de manifestação

07/11/2025, 11:55

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Despacho

•20/10/2025, 08:51

Despacho

•28/08/2025, 18:05

04/11/2025, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2025, 08:51

Conclusos para despacho

17/10/2025, 16:17

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 00:31

Publicado Intimação em 08/10/2025.

08/10/2025, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/10/2025, 22:53

Juntada de Petição de manifestação

01/10/2025, 15:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/09/2025, 19:56

Juntada de Petição de petição

25/09/2025, 17:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 00:29

Publicado Intimação em 23/09/2025.

23/09/2025, 00:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

20/09/2025, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

28/08/2025, 18:05

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 25/04/2025 23:59.

26/04/2025, 00:25

Conclusos para despacho

31/03/2025, 12:40

Juntada de Petição de manifestação

31/03/2025, 10:39

Expedição de comunicação via sistema.

26/03/2025, 14:58

Juntada de Sentença

26/03/2025, 14:57

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2025, 15:23

Conclusos para despacho

27/01/2025, 13:28

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

27/01/2025, 13:28

Autos Suspensos ou Sobrestados

09/04/2024, 17:15

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/01/2024, 13:14

Expedição de comunicação via sistema.

10/01/2024, 12:44

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 15:41

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2023, 13:43

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 01:57

Conclusos para despacho

14/03/2023, 12:55

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

11/03/2023, 09:38

Expedição de comunicação via sistema.

07/03/2023, 17:49

Expedição de Certidão.

07/03/2023, 17:48

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MINISTERIO DA FAZENDA; EXECUTADO: BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DIEGO ALMEIDA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MINISTERIO DA FAZENDA; EXECUTADO: BIOLAC INDÚSTRIA ALIMENTÍCIA LTDA Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - DIEGO ALMEIDA DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Na

06/02/2023, 00:00

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

01/02/2023, 11:57

Distribuído por dependência

01/02/2023, 11:57

SENTENÇA

•26/03/2025, 14:57

Despacho

•19/03/2025, 15:23

Despacho

•22/09/2023, 13:43