Execução Fiscal 0383319-26.2004.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalCobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/08/2004

Valor da Causa

R$ 440.968,86

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

Advogados / Representantes

FERNANDA CORREA RAMOS

OAB/MG 79561·CPF·Representa: Autor

VICENTE DE PAULO DA CUNHA BRAGA

CPF·Representa: Autor

LUCIANA DE ANDRADE SARAIVA FERREIRA

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

UNIAO

Autor

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

GERENTE EXECUTIVO DO INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

29.979.036/0001-40

Terceiro

INSS

Terceiro

NOME TIPO 1 2 3 11 RESULTADOS ENCONTRADOS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

FATIMA COELI

CPF

Reu

INSTITUICAO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA

CNPJ

Reu

JOSE EUSTAQUIO DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

18/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:29

Desentranhado o documento

15/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUICAO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

03/03/2023, 15:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: INSTITUIÇÃO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 440.968,86. AVERBADO Adv - FERNANDA CORREA RAMOS, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, LUCIANA DE ANDRADE SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

06/02/2023, 00:00

Todas as movimentações(16)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 15:38

Expedição de Certidão de Baixa.

29/01/2024, 15:38

Juntada de Petição de certidão da contadoria

30/08/2023, 16:28

Expedição de comunicação via sistema.

18/08/2023, 14:09

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

Documentos

Execução Fiscal

•06/02/2023, 00:00

Execução Fiscal

•06/02/2023, 00:00

18/08/2023, 14:09

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/06/2023, 13:50

Expedição de comunicação via sistema.

15/06/2023, 15:29

Cancelada a movimentação processual

15/06/2023, 15:29

Desentranhado o documento

15/06/2023, 15:29

Decorrido prazo de INSTITUICAO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2023, 00:36

Juntada de Petição de petição

30/03/2023, 09:30

Expedição de comunicação via sistema.

28/03/2023, 16:47

Juntada de Petição de petição inicial

03/03/2023, 15:43

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

03/03/2023, 15:04

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: INSTITUIÇÃO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 440.968,86. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA CORREA RAMOS, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, LUCIANA DE ANDRADE SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL; EXECUTADO: INSTITUIÇÃO PATROCINENSE DE ENSINO LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 440.968,86. ** AVERBADO ** Adv - FERNANDA CORREA RAMOS, VICENTE DE PAULO CUNHA BRAGA, LUCIANA DE ANDRADE SARAIVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas

06/02/2023, 00:00