Execução Fiscal 0044268-66.2013.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Arnaldo Maciel Pinto

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ELM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE

OAB/MG 110952·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ELM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA

Reu

ELM CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:08

Juntada de certidão de baixa

30/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2024, 20:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/09/2024, 13:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:19

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

08/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

08/08/2024, 02:13

Conclusos para despacho

08/08/2024, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2024, 12:15

Outras Decisões

07/11/2023, 17:30

Todas as movimentações(22)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 17:08

Juntada de certidão de baixa

30/09/2024, 17:08

Proferido despacho de mero expediente

30/09/2024, 16:40

Conclusos para despacho

28/09/2024, 20:51

Expedição de Certidão Decurso de Prazo.

23/09/2024, 13:13

Documentos

Despacho

•30/09/2024, 16:40

Despacho

•08/08/2024, 17:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 01:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:44

Expedição de comunicação via sistema.

09/08/2024, 09:44

Proferido despacho de mero expediente

08/08/2024, 17:19

Juntada de Outros documentos

08/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

08/08/2024, 02:13

Recebidos os autos

08/08/2024, 02:13

Conclusos para despacho

08/08/2024, 02:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

24/01/2024, 12:15

Outras Decisões

07/11/2023, 17:30

Conclusos para despacho

08/08/2023, 23:01

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

28/07/2023, 17:16

Expedição de comunicação via sistema.

06/07/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição inicial

22/06/2023, 09:59

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

22/06/2023, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ELM CONSTRUÇÃO E COMERCIO LTDA REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. ** AVERBADO ** Adv - LUIZ HENRIQUE NUNES PINHEIRO FELIPE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter

06/02/2023, 00:00

Documentos 2ª instância

•08/08/2024, 02:13

Decisão

•07/11/2023, 17:30