Recurso Especial 0152309-78.2011.8.13.0035 - TJMG | JusConsulta

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Unidade de Conservação da NaturezaRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

04/03/2026, 10:04

Recebimento

04/03/2026, 10:04

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:57

Baixa Definitiva

27/02/2026, 21:11

Recebimento

10/02/2026, 09:06

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:02

Publicação

16/01/2026, 16:01

Outras Decisões

16/01/2026, 16:00

Recurso especial

16/01/2026, 16:00

Recebimento

12/01/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 15:41

Recebimento

28/11/2025, 15:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2025, 13:47

Todas as movimentações(60)

Expedição de documento (Decisão)

04/03/2026, 10:04

Recebimento

04/03/2026, 10:04

Remessa (outros motivos)

03/03/2026, 15:57

Baixa Definitiva

27/02/2026, 21:11

Recebimento

10/02/2026, 09:06

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (outros motivos)

09/02/2026, 13:42

Petição (Petição (outras))

02/02/2026, 09:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/01/2026, 16:02

Publicação

16/01/2026, 16:01

Outras Decisões

16/01/2026, 16:00

Recurso especial

16/01/2026, 16:00

Recebimento

12/01/2026, 15:57

Remessa (outros motivos)

12/01/2026, 15:41

Recebimento

28/11/2025, 15:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/11/2025, 13:47

Petição (Petição (outras))

17/11/2025, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2025, 13:28

Ato ordinatório

20/10/2025, 13:28

Recebimento

20/10/2025, 13:25

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 12:43

Remessa (outros motivos)

20/10/2025, 12:43

Recebimento

06/10/2025, 17:12

Petição (Recurso especial)

06/10/2025, 17:12

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 09:21

Publicação

11/09/2025, 16:43

Publicação

11/09/2025, 13:56

Não-Provimento

05/09/2025, 17:50

Publicação

19/08/2025, 10:48

Inclusão em pauta

19/08/2025, 09:35

Recebimento

18/08/2025, 16:44

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 11:45

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 16:31

Outras Decisões

05/06/2025, 07:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2025, 07:23

Expedição de documento (Outros documentos)

05/06/2025, 07:23

Outras Decisões

05/06/2025, 07:21

Recebimento

05/06/2025, 06:49

Ato ordinatório

07/04/2025, 12:12

Petição (Petição (outras))

07/04/2025, 11:28

Ato ordinatório

28/03/2025, 20:43

Conclusão (para despacho)

28/03/2025, 20:42

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 11:04

Recebimento

25/03/2025, 21:38

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2025, 21:38

Publicação

17/03/2025, 15:59

Publicação

17/03/2025, 12:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2025, 12:56

Não-Provimento

26/02/2025, 17:38

Inclusão em pauta

07/01/2025, 09:11

Recebimento

03/01/2025, 23:30

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 13:36

Petição (Parecer)

30/10/2024, 11:48

Outras Decisões

19/09/2024, 07:34

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2024, 07:34

Outras Decisões

19/09/2024, 07:33

Recebimento

19/09/2024, 06:56

Conclusão (para despacho)

16/04/2024, 09:13

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 08:42

Remessa (outros motivos)

16/04/2024, 08:38