Execução Fiscal 0041328-36.2010.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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Execucao FiscalSIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2010

Valor da Causa

R$ 18.141,08

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES

OAB/MG 65083·CPF·Representa: Autor

MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA

OAB/MG 85600·CPF·Representa: Réu

LUCAS CUNHA PREVATTO

OAB/MG 112034·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

UNIAO FEDERAL- (PFN)

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

Autor

MINISTERIO DA FAZENDA

Terceiro

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DE MINAS GERAIS

Terceiro

UNIAO

Terceiro

PGFN - PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL - MG

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

JHS SEMENTES LTDA

CNPJ

Reu

JOSE HUMBERTO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 15:55

Juntada de certidão de baixa

24/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 10:05

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de planilha de cálculo

30/08/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição inicial

16/02/2023, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 15:15

Todas as movimentações(18)

Arquivado Definitivamente

24/10/2023, 15:55

Juntada de certidão de baixa

24/10/2023, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2023, 17:10

Conclusos para despacho

13/09/2023, 10:47

Juntada de Petição de manifestação

06/09/2023, 10:05

Documentos

Despacho

•06/10/2023, 17:10

Expedição de comunicação via sistema.

05/09/2023, 12:04

Juntada de Petição de planilha de cálculo

30/08/2023, 16:45

Expedição de comunicação via sistema.

26/07/2023, 13:01

Expedição de Certidão Trânsito em Julgado.

26/07/2023, 13:00

Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 18/04/2023 23:59.

19/04/2023, 00:22

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

03/03/2023, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

01/03/2023, 10:57

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição inicial

16/02/2023, 16:58

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

16/02/2023, 15:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: JHS SEMENTES LTDA e outros A presente sentença pode ser visualizada na sua integralidade no Portal do TJMG, através de consulta do andamento processual. "Vistos,etc(...)O credor ajuizou o presente executivo fiscal em desfavor da parte executada, ambos indicados acima e devidamente qualificados nos autos, embasado com as CDA's que instr

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: JHS SEMENTES LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.141,08. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, LUCAS CUNHA PREVATTO, MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA FEDERAL; EXECUTADO: JHS SEMENTES LTDA e outros REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 18.141,08. Adv - ANA CLAUDIA FERNANDES RODRIGUES, LUCAS CUNHA PREVATTO, MARCELO OLIVEIRA FURTADO FERREIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais

06/02/2023, 00:00