Ação Penal - Procedimento Ordinário 0004600-34.2020.8.13.0549 - TJMG | JusConsulta

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—

Ação Penal - Procedimento OrdinárioDecorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Única da Comarca de Rio Casca

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Autor

ELIZANGELA MARTINS RODRIGUES

Terceiro

JOSE MAURICIO DA SILVA

Terceiro

JOSE MAURICIO DA SILVA

Reu

ELIZANGELA MARTINS RODRIGUES

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOANA DARQUE RIBEIRO GOMES CEGALA

CPF·Representa: Réu

MARCIA RODRIGUES DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

RENATA RODRIGUES DE ASSIS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 10:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/08/2024, 10:52

Juntada de Edital

15/08/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIZÂNGELA MARTINS RODRIGUES (VÍTIMA)

19/06/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

18/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA (RÉU/RÉ)

08/11/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 15:15

Extinta a punibilidade de JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA (RÉU/RÉ) por prescrição

06/09/2023, 13:41

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

16/08/2024, 10:54

Juntada de certidão trânsito em julgado

16/08/2024, 10:52

Juntada de Edital

15/08/2024, 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário ELIZÂNGELA MARTINS RODRIGUES (VÍTIMA)

19/06/2024, 11:00

Expedição de Mandado.

Documentos

Intimação

•18/06/2024, 11:28

Intimação

•18/06/2024, 11:28

18/06/2024, 11:28

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2024, 09:07

Conclusos para despacho

02/05/2024, 14:14

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

06/03/2024, 15:12

Expedição de comunicação via sistema.

27/02/2024, 14:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA (RÉU/RÉ)

08/11/2023, 10:59

Expedição de Mandado.

07/11/2023, 13:43

Juntada de Petição de ciência

19/09/2023, 15:58

Juntada de Petição de manifestação

12/09/2023, 11:00

Expedição de comunicação via sistema.

06/09/2023, 15:15

Extinta a punibilidade de JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA (RÉU/RÉ) por prescrição

06/09/2023, 13:41

Conclusos para despacho

04/09/2023, 17:32

Juntada de Petição de ciência

04/08/2023, 09:57

Juntada de Petição de manifestação

02/08/2023, 12:35

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 12:25

Expedição de comunicação via sistema.

02/08/2023, 12:25

Juntada de petição inicial

02/08/2023, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

22/06/2023, 09:14

Expedição de comunicação via sistema.

21/06/2023, 17:40

Juntada de Certidão

21/06/2023, 15:21

Juntada de Petição de ciência

04/05/2023, 11:25

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2023, 14:24

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 13:26

Expedição de comunicação via sistema.

03/05/2023, 13:26

Audiência Instrução e Julgamento (12750) cancelada para 25/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Rio Casca

03/05/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/04/2023, 16:20

Conclusos para despacho

28/04/2023, 14:42

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 15:06

Conclusos para despacho

15/03/2023, 15:19

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de manifestação

23/02/2023, 13:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/05/2023 13:00 Vara Única da Comarca de Rio Casca

09/02/2023, 10:48

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: J.M.S. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações P

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 RÉU: J.M.S. Iniciada a virtualização do processo. Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. Adv - JOANA ELISSI CALEFFI RIBEIRO GOMES CEGALA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações P

06/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação da promotoria

03/02/2023, 13:38

Juntada de Outros documentos

03/02/2023, 08:29

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 10:42

Expedição de comunicação via sistema.

02/02/2023, 10:42

Distribuído por dependência

02/02/2023, 10:38

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

02/02/2023, 10:37

Despacho

•13/05/2024, 09:07

Intimação

•07/11/2023, 13:43

Ciência

•19/09/2023, 15:58

Intimação

•06/09/2023, 15:15

Sentença

•06/09/2023, 13:41

Despacho

•28/04/2023, 16:20

Despacho

•03/04/2023, 15:06