Execução Fiscal 0208058-61.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/12/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,05

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Osvaldo Oliveira Araújo Firmo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ELDESON CEZAR DA SILVA MOVEIS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/12/2025, 17:50

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

16/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

02/10/2025, 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2025, 17:49

Outras Decisões

01/10/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/09/2025, 23:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2025, 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 17:55

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

16/12/2025, 17:50

Expedição de Certidão de Baixa.

16/12/2025, 17:50

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

16/12/2025, 17:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 27/11/2025 23:59.

28/11/2025, 00:08

Expedição de comunicação via sistema.

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 18:04

Sentença

•01/10/2025, 17:49

02/10/2025, 18:04

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

01/10/2025, 17:49

Outras Decisões

01/10/2025, 17:49

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

01/10/2025, 17:49

Conclusos para despacho

17/09/2025, 09:45

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

16/09/2025, 23:28

Expedição de comunicação via sistema.

28/08/2025, 22:36

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2025, 18:00

Conclusos para despacho

04/08/2025, 14:52

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

30/06/2025, 22:07

Expedição de comunicação via sistema.

02/06/2025, 17:55

Outras Decisões

02/06/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

02/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

16/05/2025, 11:13

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

15/05/2025, 17:45

Publicado Intimação em 22/04/2025.

22/04/2025, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025

16/04/2025, 01:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/04/2025, 16:55

Outras Decisões

31/03/2025, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

31/03/2025, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

29/03/2025, 03:01

Recebidos os autos

29/03/2025, 03:01

Conclusos para decisão

29/03/2025, 03:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

17/10/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

17/10/2023, 15:24

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

13/10/2023, 13:29

Expedição de comunicação via sistema.

25/09/2023, 16:21

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:18

Juntada de Certidão

25/09/2023, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

30/06/2023, 14:27

Juntada de Petição de apelação

29/06/2023, 13:32

Expedição de comunicação via sistema.

08/05/2023, 17:43

Juntada de Petição de petição inicial

27/04/2023, 13:39

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

26/04/2023, 16:49

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ELDESON CEZAR DA SILVA MOVEIS - ME REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.053,05. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter m

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 1A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ELDESON CEZAR DA SILVA MOVEIS - ME REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 1.053,05. ** AVERBADO ** Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter m

06/02/2023, 00:00

Despacho

•19/08/2025, 18:00

Intimação

•02/06/2025, 17:55

Decisão

•02/06/2025, 17:27

Intimação

•14/04/2025, 16:55

Decisão

•31/03/2025, 14:43

Documentos 2ª instância

•29/03/2025, 03:01

DESPACHO

•25/09/2023, 15:34