Execução Fiscal 0193680-03.2015.8.13.0481 - TJMG | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMG1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2015

Valor da Causa

R$ 503,05

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Patrocínio

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

MUNICIPIO DE PATROCINIO

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE PATROCINIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCINIO

Terceiro

PROCURADORIA MUNICIPAL

Terceiro

ITAMAR FERREIRA GONCALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:23

Juntada de certidão de baixa

27/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:39

Conclusos para despacho

06/12/2024, 02:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

06/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

06/12/2024, 02:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 08:28

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 17:05

Todas as movimentações(28)

Arquivado Definitivamente

27/02/2025, 13:23

Juntada de certidão de baixa

27/02/2025, 13:23

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2025, 16:56

Expedição de comunicação via sistema.

09/12/2024, 12:55

Proferido despacho de mero expediente

06/12/2024, 17:39

Documentos

Despacho

•06/12/2024, 17:39

Documentos 2ª instância

•06/12/2024, 02:35

Conclusos para despacho

06/12/2024, 02:35

Juntada de Outros documentos

06/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

06/12/2024, 02:35

Recebidos os autos

06/12/2024, 02:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

26/06/2024, 17:25

Juntada de Petição de apelação

13/06/2024, 13:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATROCINIO em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 00:18

Expedição de comunicação via sistema.

12/03/2024, 08:28

Declarada decadência ou prescrição

05/03/2024, 17:05

Arquivamento

05/03/2024, 17:05

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

05/03/2024, 12:39

Juntada de certidão decurso de prazo

05/03/2024, 12:39

Autos Suspensos ou Sobrestados

22/08/2023, 16:37

Outras Decisões

10/08/2023, 17:21

Conclusos para despacho

09/08/2023, 14:43

Juntada de Petição de manifestação da advocacia pública

31/07/2023, 09:48

Expedição de comunicação via sistema.

05/07/2023, 16:29

Juntada de Petição de petição inicial

29/06/2023, 12:05

Registro de cadastramento de processo físico digitalizado

28/06/2023, 15:31

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ITAMAR FERREIRA GONÇALVES REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 503,05. Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os c

06/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2A. VARA CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023 EXEQÜENTE: MUNICÍPIO DE PATROCÍNIO; EXECUTADO: ITAMAR FERREIRA GONÇALVES REDISTRIBUÍDO POR SORTEIO EM 02/02/2023. VALOR DA CAUSA: R$ 503,05. Adv - CAROLINA ALVES BELLA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os c

06/02/2023, 00:00

Sentença

•05/03/2024, 17:05

Decisão

•10/08/2023, 17:21