Recurso Especial 0102386-24.2001.8.13.0362 - TJMG | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralRecurso Especial

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e da Infância e da Juventude da comarca de João Monlevade 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Manoel dos Reis Morais 2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Marcos Lincoln dos Santos 2° Grau · TJMG · Agravo Interno Cível · Gabinete do Des. Geraldo Augusto de Almeida 3° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Afrânio Vilela

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:15

Publicação

20/03/2026, 11:14

Trânsito em julgado

19/03/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 16:13

Publicação

27/01/2026, 16:13

Não-Provimento

27/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 14:25

Inclusão em pauta

11/11/2025, 17:19

Publicação

11/11/2025, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2025, 14:21

Recebimento

07/11/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 10:04

Recebimento

08/10/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 09:39

Recebimento

08/10/2025, 09:38

Todas as movimentações(125)

Baixa Definitiva

20/03/2026, 11:15

Publicação

20/03/2026, 11:14

Trânsito em julgado

19/03/2026, 14:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/01/2026, 16:13

Publicação

27/01/2026, 16:13

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Provimento

27/01/2026, 16:06

Expedição de documento (Ofício)

08/01/2026, 14:25

Inclusão em pauta

11/11/2025, 17:19

Publicação

11/11/2025, 17:16

Expedição de documento (Ofício)

07/11/2025, 14:21

Recebimento

07/11/2025, 14:20

Conclusão (para despacho)

08/10/2025, 10:04

Recebimento

08/10/2025, 10:02

Remessa (outros motivos)

08/10/2025, 09:39

Recebimento

08/10/2025, 09:38

Remessa (outros motivos)

07/10/2025, 11:15

Documento (Acórdão)

07/10/2025, 11:12

Ato ordinatório

07/10/2025, 11:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2025, 12:07

Publicação

02/09/2025, 12:06

Acolhimento de Embargos de Declaração

26/08/2025, 18:33

Inclusão em pauta

11/07/2025, 11:47

Publicação

11/07/2025, 11:47

Recebimento

11/07/2025, 10:20

Conclusão (para despacho)

28/05/2025, 10:31

Decurso de Prazo

28/05/2025, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2025, 13:57

Outras Decisões

16/05/2025, 11:44

Outras Decisões

16/05/2025, 11:43

Recebimento

16/05/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

08/05/2025, 11:39

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:36

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:35

Ato ordinatório

08/05/2025, 11:35

Recebimento

08/05/2025, 11:34

Remessa (outros motivos)

08/05/2025, 11:30

Recebimento

07/05/2025, 10:23

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:58

Recebimento

07/05/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:57

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:56

Recebimento

07/05/2025, 07:56

Recebimento

07/05/2025, 07:56

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:55

Recebimento

07/05/2025, 07:55

Remessa (outros motivos)

07/05/2025, 07:55

Recebimento

07/05/2025, 07:54

Remessa (outros motivos)

29/04/2025, 09:38

Provimento

29/04/2025, 09:38

Documento (Decisão)

29/04/2025, 09:38

Expedição de documento (Decisão)

22/01/2024, 12:50

Recebimento

22/01/2024, 12:48

Remessa (outros motivos)

21/01/2024, 16:56

Baixa Definitiva

21/01/2024, 16:56

Recebimento

11/01/2024, 20:01

Remessa (outros motivos)

11/01/2024, 16:54

Petição (Petição (outras))

02/12/2023, 08:17

Publicação

01/12/2023, 17:55

Publicação

01/12/2023, 17:17

Outras Decisões

01/12/2023, 17:16

Recurso especial

01/12/2023, 17:12

Recebimento

30/11/2023, 12:25

Remessa (outros motivos)

30/11/2023, 12:16

Recebimento

28/09/2023, 11:04

Conclusão (para admissibilidade recursal)

28/09/2023, 07:04

Expedição de documento (Ofício)

27/09/2023, 07:34

Publicação

21/08/2023, 10:22

Ato ordinatório

21/08/2023, 10:21

Recebimento

21/08/2023, 10:20

Remessa (outros motivos)

18/08/2023, 11:59

Documento (Acórdão)

03/07/2023, 18:57

Recebimento

01/07/2023, 13:08

Petição (Recurso especial)

01/07/2023, 13:08

Publicação

29/06/2023, 14:23

Publicação

29/06/2023, 14:15

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/06/2023, 14:31

Inclusão em pauta

29/05/2023, 14:58

Recebimento

29/05/2023, 14:58

Conclusão (para despacho)

11/04/2023, 10:41

Decurso de Prazo

11/04/2023, 10:40

Documento (Outros documentos)

29/03/2023, 14:06

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2023, 17:04

Publicação

27/03/2023, 16:59

Outras Decisões

27/03/2023, 16:47

Outras Decisões

27/03/2023, 16:47

Recebimento

27/03/2023, 16:46

Ato ordinatório

07/03/2023, 12:06

Documento (Acórdão)

07/03/2023, 12:06

Conclusão (para despacho)

03/03/2023, 20:16

Ato ordinatório

03/03/2023, 20:15

Publicação

03/03/2023, 18:01

Petição (Embargos de declaração)

03/03/2023, 09:35

Publicação

01/03/2023, 16:11

Publicação

01/03/2023, 16:11

Não-Provimento

01/03/2023, 12:07

Inclusão em pauta

09/01/2023, 12:54

Recebimento

09/01/2023, 12:51

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 10:38

Decurso de Prazo

03/11/2022, 10:37

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 07:54

Documento (Outros documentos)

06/10/2022, 07:53

Publicação

03/10/2022, 15:11

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 15:10

Outras Decisões

03/10/2022, 12:50

Outras Decisões

03/10/2022, 12:50

Recebimento

03/10/2022, 11:40

Conclusão (para despacho)

01/09/2022, 08:09

Ato ordinatório

01/09/2022, 08:08

Petição (Agravo (inominado/ legal))

31/08/2022, 18:44

Publicação

30/08/2022, 16:50

Não Conhecimento de recurso

30/08/2022, 16:46

Recebimento

30/08/2022, 16:30

Decurso de Prazo

13/07/2022, 00:56

Conclusão (para despacho)

05/07/2022, 09:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2022, 09:53

Expedição de documento (Sentença)

01/07/2022, 11:57

Outras Decisões

01/07/2022, 11:56

Recebimento

01/07/2022, 10:32

Conclusão (para despacho)

24/05/2022, 14:45

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 11:41

Remessa (outros motivos)

20/05/2022, 08:21

Recebimento

19/05/2022, 15:05

Remessa (outros motivos)

19/05/2022, 10:31

Recebimento

17/05/2022, 14:59

Remessa (outros motivos)

17/05/2022, 13:56