Recurso Extraordinário 5096436-26.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Água e/ou EsgotoRecurso Extraordinário

TJMG2° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/11/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 1° Grau · TJMG · Outros procedimentos de jurisdição voluntária · 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte 2° Grau · TJMG · Recurso Extraordinário · Gabinete do Des. Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa 2° Grau · TJMG · Remessa Necessária Cível · Gabinete do Des. Júlio Cezar Guttierrez Vieira Baptista

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

17/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 08:33

Outras Decisões

17/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:58

Outras Decisões

23/08/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(36)

Publicação

17/01/2024, 00:00

Baixa Definitiva

10/01/2024, 00:00

Trânsito em julgado

18/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/11/2023, 00:00

Outras Decisões

19/10/2023, 08:33

Documentos

Nenhum documento disponível

Outras Decisões

17/10/2023, 00:00

Recebimento

11/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2023, 00:58

Outras Decisões

23/08/2023, 16:57

Expedição de documento (Outros documentos)

21/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

21/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2023, 00:00

Outras Decisões

19/05/2023, 17:46

Recebimento

17/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

16/05/2023, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

05/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2023, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2023, 00:00

Recebimento

30/03/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/03/2023, 00:00

Petição (Recurso extraordinário)

26/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/03/2023, 00:00

Publicação

15/03/2023, 10:49

Publicação

13/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

07/03/2023, 00:00

Outras Decisões

03/02/2023, 16:07

Recebimento

01/02/2023, 00:00

Petição (Parecer)

22/11/2022, 00:00

Outras Decisões

18/11/2022, 09:03

Expedição de documento (Outros documentos)

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/11/2022, 00:00