Embargos de Declaração Cível 5001841-43.2017.8.13.0702 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Rescisão / ResoluçãoEmbargos de Declaração Cível

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

15ª Câmara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia 2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro 2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Narciso Alvarenga Monteiro de Castro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicação

20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 16:54

Publicação

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2024, 00:00

Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

10/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 16:51

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(25)

Publicação

20/03/2024, 00:00

Trânsito em julgado

12/03/2024, 00:00

Publicação

15/02/2024, 16:54

Publicação

08/02/2024, 00:00

Inclusão em pauta

01/02/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Acórdão dos Embargos de Declaração nos Embargos Infringentes)

10/11/2023, 00:00

Recebimento

06/11/2023, 00:00

Outras Decisões

02/10/2023, 16:51

Recebimento

28/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

13/09/2023, 00:55

Petição (Petição (outras))

11/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 15:13

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

02/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/09/2023, 00:00

Recebimento

31/08/2023, 00:00

Outras Decisões

23/08/2023, 14:35

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

08/08/2023, 00:00

Recebimento

29/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/04/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/03/2023, 00:00